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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0542 /1998

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0542 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.276 / 1999
Ementa Dá a denominação de "José Colussi" ao trevo de acesso ao município de Santa Rita do Passa Quatro.
Data de Publicação 03/10/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SANTA RITA DO PASSA QUATRO (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.089

Tramitação

Data Descrição
03/10/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 3)
06/10/1998 Pauta de 1ª Sessão
13/10/1998 Pauta de 5ª Sessão
15/10/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
15/10/1998 Entrada na CCJ
26/11/1998 Entrada na CTC
05/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
05/03/1999 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (144)
05/03/1999 Enviado de STAM para DOL Guia s/nº
06/03/1999 Publicação dos pareceres: 212 e 213, ambos de 1999, da CCJ e CTC, respectivamente, favoráveis ao PL (DA p. 05)
09/03/1999 9ª Sessão Extraordinária - aprovado
09/03/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (161)
16/03/1999 Devolvido ao DOL para correção do autógrafo (214)
22/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (229)
23/03/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.311 (DA p. 15)
27/03/1999 Publicada a Lei nº 10.276, de 26/3/99 (DOE p. 3)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00642/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.089

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/03/1999 Autógrafo 024311 Mesa Diretora  
 
 
2 27/03/1999 Lei 10276 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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