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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0023 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0023 / 1996
Ementa Dá a denominação de "Professora Maria do Carmo Parisoto Mosca" à Escola Estadual de 1º Grau Núcleo Residencial Pedro Fumachi, em Itatiba.
Data de Publicação 06/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Miguel Haddad
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, ITATIBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021

Tramitação

Data Descrição
06/02/1996 Publicado no Diário Oficial (p. 7)
07/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
14/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (145)
16/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
16/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (290)
16/02/1996 Entrada na CCJ
22/02/1996 Retornou à CCJ
27/03/1996 Entrada na CE (Artigo 33 do Regimento Interno)
08/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (04)
13/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1219)
14/05/1996 Publicado o Parecer nº 1076, de 1996, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 1077, de 1996, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 7)
29/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1345)
29/08/1996 54ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
30/08/1996 Entrada na CR - Comissão de Redação
18/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
22/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2428)
23/10/1996 Publicado o Parecer nº 2074, de 1996, da CR (p. 4)
23/10/1996 Pauta de 1ª Sessão de Redação
24/10/1996 Pauta de 2ª Sessão de Redação
25/10/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1728)
25/10/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2489)
04/11/1996 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1760)
08/11/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2692)
12/11/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
12/11/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2738)
14/11/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.263 (DA p. 7)
27/11/1996 Publicada a Lei nº 9437, de 26/11/96 (DOE p. 1)
18/12/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2096)
08/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (87)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1076 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
1077 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
2074 / 1996 propondo redação final          
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