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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0500 /1996

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0500 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.525 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública os "Lions Clubs do Brasil" e "Rotary Clubs do Brasil" e todas as suas unidades existentes no Estado.
Data de Publicação 08/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores CLUBE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Tramitação

Data Descrição
08/08/1996 Publicado no Diário Oficial
09/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
15/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
16/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1271)
20/08/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constitução e Justiça
20/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1914)
21/08/1996 Entrada na CCJ
18/09/1996 Recebido do Exp.das Comissões p/verificação (carga 1151)
18/09/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões (2156)
19/09/1996 Retorno à CCJ
16/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
21/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2413)
22/10/1996 Publicado o Parecer nº 2058, de 1996, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com substitutivo
11/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária : Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto
17/12/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2413)
18/12/1996 Entrada na CR- Comissão de Redação
24/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
10/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (377)
11/03/1997 Publicado o Parecer nº 206/97, da Comissão de Redação
11/03/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
12/03/1997 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
13/03/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (320)
13/03/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (422)
19/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (395)
24/03/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (564)
24/03/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (655)
01/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
04/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.479
18/04/1997 Publicada a Lei nº 9525, de 17/4/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1993)
07/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2632)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2058 / 1996 favoravel ao projeto na forma do substitutivo                
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/1997 Autógrafo 023479 Paulo Kobayashi  
 
 
 
2 18/04/1997 Lei 9525 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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