Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0400 /1995

Referências

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Número Legislativo 0400 / 1995
Ementa Dá denominação à Unidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Data de Publicação 13/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, DENOMINAÇÃO, POLÍCIA MILITAR, RIO CLARO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016

Tramitação

Data Descrição
13/06/1995 Publicado no Diário Oficial
14/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
22/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
23/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1172)
27/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (artigo 33)
27/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (987)
27/06/1995 Entrada na CCJ
31/08/1995 Entrada na CSP
28/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
28/11/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2164)
29/11/1995 Publicado os pareceres: 1535/95, da CCJ, favorável com Emenda e 1536/95, da CSP, favorável na forma da Emenda apresentada pela CCJ
17/09/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1463)
17/09/1996 59ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
18/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (2147)
19/09/1996 Entrada na Comissão de Redação
18/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
21/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2415)
22/10/1996 Publicado o parecer nº 2033/96, da CR
22/10/1996 Pauta de 1ª Sessão - Redação
23/10/1996 Pauta de 2ª Sessão - Redação
24/10/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1717)
25/10/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2484)
04/11/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1758)
08/11/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2673)
12/11/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
12/11/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2734)
14/11/1996 Publicado o autógrafo n° 23.243
27/11/1996 Publicada a Lei nº 9.419, de 26.11.96
18/12/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2094)
07/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (92)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1535 / 1995 favorável ao projeto com emenda   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
1536 / 1995 favorável ao projeto com emenda   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
2033 / 1996 propondo redação final   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
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