SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0009 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0009 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.374 / 1999
Ementa
Dá a denominação de "Sérgio Roberto Vieira da Motta" ao Anel Rodoviário - Trevo de Campinas, km 92 da SP-330.
Data de Publicação
10/02/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 330, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006
Tramitação
Data
Descrição
10/02/1999
Publicado no Diário da Assembléia, p.7
11/02/1999
Pauta de 1ª Sessão
22/02/1999
Pauta de 5ª Sessão
23/02/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Art. 33, III, da IX CRI)
25/02/1999
Entrada na CCJ
25/02/1999
Distribuído à Deputada
Maria do Carmo Piunti
.
10/03/1999
Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
10/03/1999
Aprovado o parecer do Relator. À CTC.
10/03/1999
Entrada na CTC
27/05/1999
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
.
04/08/1999
Devolvido com parecer favorável, com substitutivo. À CTC.
18/08/1999
Aprovado o parecer do Relator Dep.
José Zico Prado
.
19/08/1999
Enviado ao STAM.
19/08/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (002)
20/08/1999
Publicados os Pareceres nºs 655/99, da CCJ, favorável; e 656/99, da CTC, favorável "ad referendum" do Plenário (DA p. 7)
24/08/1999
Publicada a errata do Parecer nº 655/99, da CTC (DA, p.3)
24/08/1999
25ª Sessão Extraordinária - aprovado
03/09/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.373 (DA, p.8)
22/09/1999
Publicada a
Lei nº 10.374, de 21.09.99
(D.O.E. p. 01)
17/03/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03935/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
favorável
Maria do Carmo Piunti
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/09/1999
Autógrafo
024373
Mesa Diretora
2
22/09/1999
Lei
10374
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala