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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0041 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0041 / 1996
Ementa Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes e série de classes de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica e outras.
Data de Publicação 02/11/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO, PESQUISA, PESQUISADOR CIENTÍFICO, SALÁRIO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.011

Tramitação

Data Descrição
06/11/1996 Recebido do DOL p/ distribuiçao (carga 1768)
06/11/1996 Recebido do DOL p/ distribuição (carga 1768)
11/11/1996 Entrou na Comissão de Constituição e Justiça
11/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2701)
19/11/1996 Designado Relator Especial Dep. Sidney Beraldo
19/11/1996 Enviado ao Exp.das Comissões p/ encaminhar ao RE (carga 2789
19/11/1996 Pres. sol. Relator Especial pela CCJ
19/11/1996 Recebido das Comissões p/ designação de RE (carga s/n°)
20/11/1996 Enviado ao DOL p/ pub. dos pareceres (carga 2806)
20/11/1996 Recebido das Comissões p/conferência dos pareceres(carga s/n
21/11/1996 Pub. parecer n°2371 da CCJ favorável
21/11/1996 Pub. parecer n°2372 da CAP e CFO favorável
04/12/1996 Entrou na 75ª Sessão Extra, aprovado
04/12/1996 Enviado ao DOL p/ expedição de autógrafo (carga 3002)
04/12/1996 Recebido do DOL p/ incluir na Ordem do Dia (carga 1973)
05/12/1996 Recebido do Dol p/ assinaturas do autógrafo (carga s/n°)
11/12/1996 Enviado ao DC-3 p/ expedição do autógrafo (carga 3076)
12/12/1996 Publicado o autógrafo nº 23.307 Diário Oficial ( pag 07)
17/12/1996 Publicado a Lei Complementar nº 821, de l6/12/1996
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00061/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2371 / 1996 favorável      
2372 / 1996 favorável      
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