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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0718 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                         
Número Legislativo 0718 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.776 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Prof. Álvaro Trindade de Oliveira" à Escola de 1º Grau do Planalto Bela Vista, em Ribeirão Pires.
Data de Publicação 23/11/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clóvis Volpi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PLANALTO BELA VISTA, RIBEIRÃO PIRES (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Tramitação

Data Descrição
23/11/1996 Publicado no Diario Oficial (pag 08)
26/11/1996 Pauta de lª sessão
02/12/1996 Pauta de 5ª sessão
03/12/1996 Recebido do DOL .para distribuição (1962)
10/12/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação (art. 33)
10/12/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (3061)
11/12/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/03/1997 Entrada na Comissão de Educação
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (s/nº)
22/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para correção (1219)
28/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com as devidas correções, para publicação dos pareceres (s/nº)
03/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1320)
04/06/1997 Publicados os pareceres 935/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 936/97, da Comissão de Educação
13/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1596)
13/08/1997 43ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1877)
15/08/1997 Entrada na Comissão de Redação
26/08/1997 Recebido da Comissão de Redação (s/nº)
26/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2051)
27/08/1997 Publicado o parecer nº 1406/97, da Comissão de Redação
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
28/08/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
29/08/1997 Recebido do DOL, com autógrafo, para conferência e assinatura (1809)
02/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura do Autógrafo (2160)
03/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/nº)
05/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2211)
09/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.699/97
25/09/1997 Publicada a Lei nº 9776/97, de 24/9/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento (3001-II)
28/01/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (033)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
propondo redação final   (não existe documento)
favorável ad referendum com emendas      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/1997 Autógrafo 023699 Mesa Diretora  
 
2 25/09/1997 Lei 9776 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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