Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0134 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                 
Número Legislativo 0134 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.298 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Professor Alberto Mesquita de Camargo" à sede da 5ª Delegacia de Ensino, Bras, em São Paulo.
Data de Publicação 07/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE ENSINO, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006

Tramitação

Data Descrição
07/04/1995 Publicado no Diário Oficial
10/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
18/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
19/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (594)
25/04/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
25/04/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (590)
25/04/1995 Entrada na CCJ
14/08/1995 Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial
22/08/1995 Presidente solicita Relator Especial
24/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
30/08/1995 Designado Relator Especial em substituição a CCJ, Deputado Clóvis Volpi
30/08/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi (1334)
31/08/1995 Recebido do Deputado Clóvis Volpi com parecer para conferência (s/n)
01/09/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1361)
01/09/1995 Entrada na CE
26/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
19/10/1995 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1807)
20/10/1995 Publicados os pareceres: 915/95 de Relator Especial Deputado Clóvis Volpi, pela CCJ, favorável com Emenda e 916/95 da CE, favorável ao PL na forma da Emenda apresentada pela CCJ
24/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1236)
24/10/1995 36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
25/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1265)
25/10/1995 Entrada na Comissão de Redação
23/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/n)
28/11/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2150)
29/11/1995 Publicado o parecer 1525/95 de Redação
29/11/1995 Pauta de 1ª Sessão - Redação
30/11/1995 Pauta de 2ª Sessão - Redação
01/12/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (2490)
05/12/1995 Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (2216)
06/12/1995 Recebido do DOL com o autógrafo para conferência e assinatura (2538)
12/12/1995 Encaminhado a 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (2311)
13/12/1995 Recebido da 2ª Secretaria para expedição do autógrafo (s/n)
13/12/1995 Enviado ao DC-3 para expedição de ofício ao Governador (2360)
15/12/1995 Publicado o autógrafo nº 23.114
27/12/1995 Publicada a Lei nº 9.298 de 26.12.95
17/01/1996 Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (28)
17/01/1996 Enviado à Sinopse (38)
17/03/1999 Recebido do Serviço de Arquivo
17/03/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (219)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável          
propondo redação final      
favorável      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/12/1995 Autógrafo 023114 Mesa Diretora  
 
2 27/12/1995 Lei 9298 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala