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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0214 /1999

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0214 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.382 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Professor José Celso de Mello" à Escola Estadual de 1º Grau Conjunto Habitacional "Orlando Lisboa de Almeida", em Tatuí.
Data de Publicação 20/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, TATUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006

Tramitação

Data Descrição
20/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia
22/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
28/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/04/1999 Distriubição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
30/04/1999 Entrada no PC.
30/04/1999 Entrada nc CCJ
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho.
27/05/1999 Devolvido com parecer favorável.À CCJ.
09/06/1999 Aprovado o parecer do relator.À CE.
14/06/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
21/06/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda da CCJ, diretamente à CE.
05/08/1999 Aprovado o parecer favorável do relator com emenda da CCJ. Ao STAM.
06/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
11/08/1999 Encaminhado ao DOL para publicação (622)
12/08/1999 Publicados os pareceres: 575/99, da CCJ(Favorável ao PL com acréscimo de Emenda); 576/99 da CE (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.22)
25/08/1999 27ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto na forma da emenda da CCJ
26/08/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (690)
26/08/1999 Entrada na CR - Comissão de Redação
02/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/09/1999 Publicado o parecer nº 743/99, da CR (DA, p.6)
03/09/1999 Pauta de 1ª Sessão (redação)
03/09/1999 Pauta de 2ª Sessão (redação)
15/09/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.390 (DA, p.5)
28/09/1999 Publicada a Lei nº 10.381, de 27/9/99 (DOE p. 1)
17/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03935/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e emenda(s) Dimas Ramalho Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação        
favorável ao projeto e emenda(s) Edson Aparecido Comissão de Educação      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/1999 Autógrafo 024390 Mesa Diretora  
 
2 28/09/1999 Lei 10382 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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