SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 0009 /1999
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0009 / 1999
Transformado em Norma
Resolução nº 794 / 1999
Ementa
Dispõe sobre a extinção e transformação de cargos vagos do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Data de Publicação
20/04/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CARGO, EXTINÇÃO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.001
Tramitação
Data
Descrição
20/04/1999
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
20/04/1999
24ª Sessão Ordinária - Aprovada a urgência
21/04/1999
Publicado requerimento de urgência (DA p. 05)
22/04/1999
Pauta por uma Sessão
26/04/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/04/1999
Entrada na CCJ
26/04/1999
Devolvido e encaminhado ao STAM, com juntada de pedido de RE para despacho.Designado diretamente o Dep.Jilmar Tatto pela CCJ.
26/04/1999
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Dep.
Jilmar Tatto
, favorável. À CFO.
27/04/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CFO (artigo 36, §4º, da IX CRI)
27/04/1999
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Pedro Mori
27/04/1999
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (347)
27/04/1999
Devolvido com juntada de pedido de RE.Ao STAM.
27/04/1999
Devolvido com despacho do Presidente designando o Deputado
Pedro Mori
,RE pela CFO. Ao Deputado em mãos.
27/04/1999
Devolvido, pelo RE, Deputado
Pedro Mori
,em mãos, com parecer favorável.Ao STAM.
27/04/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
27/04/1999
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (348)
27/04/1999
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (119)
27/04/1999
3ª Sessão Extraordinária - aprovado
27/04/1999
Enviado ao DOL para publicação da resolução (355)
28/04/1999
Publicados o Parecer nº 375/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado
Jilmar Tatto
, e o Parecer nº 376/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado
Pedro Mori
, ambos favoráveis (DA p. 5)
28/04/1999
Publicada a
Resolução nº 794, de 27/4/99
(DA p. 1)
18/05/1999
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00881/1999)
30/01/2017
Anexado aos autos Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de 15/12/2016, referente à ADIN nº 2227194-98.2016.8.26.0000, em que é autor Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, com liminar deferida, com efeito ex nunc, para suspender parcialmente e evitar novas nomeações, até o julgamento final da ação, e Decisão do TJSP, de 16/01/2017, que suspende os efeitos da liminar anteriormente proferida, pelo prazo de 90 dias - ambas as decisões referentes aos seguintes atos normativos:
Lei Complementar Estadual nº 710, de 03 de março de 1993
; artigo 1º da
Lei Complementar Estadual nº 757, de 08 de julho de 1994
; artigos 1º a 6º da
Lei Complementar Estadual nº 787, de 26 de dezembro de 1994
; expressões 'Assistente Técnico Legislativo I', 'Assistente Técnico Legislativo II', 'Assistente Técnico Legislativo III' e 'Assessor Técnico de Gabinete', do Anexo XI da
Resolução ALESP nº 776, de 14 de outubro de 1996
; artigo 2º, inciso V, da
Resolução ALESP nº 794, de 27 de abril de 1999
; artigo 3º da
Resolução ALESP nº 835, de 16 de dezembro de 2003
; artigo 2º, incisos III e IV, da
Resolução ALESP nº 850, de 06 de julho de 2007
; artigo 1º, incisos I e III, da
Resolução ALESP nº 854, de 20 de dezembro de 2007
; artigo 2º, incisos III e IV, da
Resolução ALESP nº 891, de 26 de setembro de 2013
; artigo 1º, inciso IV, da
Resolução ALESP nº 894, de 21 de novembro de 2013
; e o artigo 1º, inciso III da
Resolução ALESP nº 903, de 30 de abril de 2015
.
03/08/2017
Publicado e anexado aos autos, Acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 05/07/2017, referente à ADIN nº 2227194-98.2016.8.26.0000, que trata de atos normativos da Alesp, em que julga extinto o processo, sem resolução do mérito, tendo em vista a edição da Lei Complementar Estadual nº 1.300 e da Resolução ALESP nº 913, ambas de 31 de março de 2017, que reformulam os cargos alvo de impugnação, caracterizando a perda do objeto. (DA p.9)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.001
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Jilmar Tatto
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/04/1999
Req. Urgência
Vanderlei Macris
2
27/04/1999
Resolução
794
Vanderlei Macris
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 7/2002
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala