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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0737 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                   
Número Legislativo 0737 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.804 / 1997
Ementa Dá a denominação de Prof. Salvador Ligabue à Escola Estadual de 1º Grau do Conjunto Habitacional Brasilândia, na Capital.
Data de Publicação 03/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.041

Tramitação

Data Descrição
03/12/1996 Publicado no Diário Oficial ( pag 07)
04/12/1996 Pauta de 1ª sessão
10/12/1996 Pauta de 5ª sessão
11/12/1996 Recebido do DOL para distribuição (2026)
04/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
04/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (127)
06/02/1997 Entrada na CCJ
20/03/1997 Entrada na CE
05/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
05/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1390)
06/06/1997 Publicados os Pareceres: 985/97, da CCJ; e 986/97, da CE, ambos favoráveis ao PL
17/09/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1989)
17/09/1997 60ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto
18/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do autógrafo (2363)
24/09/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2080)
25/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2474)
03/10/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
06/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2610)
07/10/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.731
14/10/1997 Publicada a Lei nº 9.804, de l3/l0/97
06/01/1998 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao setor competente (02)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (042)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.041

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum   (não existe documento)
favorável      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/1997 Autógrafo 023731 Mesa Diretora  
 
 
2 14/10/1997 Lei 9804 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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