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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0739 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0739 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.469 / 1996
Ementa Institui o Dia do Meio Ambiente.
Data de Publicação 03/12/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Artacho
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Tramitação

Data Descrição
03/12/1996 Publicado no Diário Oficial ( pag. )
04/12/1996 Pauta de 1ª Sessão
05/12/1996 Publicado requerimento do autor solicitando urgência
05/12/1996 182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
06/12/1996 Em pauta por mais uma sessão
09/12/1996 Recebido do DOL para distribuição (2006)
10/12/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissãode Finanças e Orçamento
10/12/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (3054)
10/12/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/12/1996 Recebido do Expediente das Comissões (s/n°)
10/12/1996 Enviado ao DOL p/ publicação do parecer (3070)
10/12/1996 Recebido do DOL p/ incluir na Ordem do Dia (2022)
10/12/1996 77ª Sessão Extraordinária - aprovado
11/12/1996 Publicado o Parecer nº 2567, de 1996, do Congresso de Comissões (pág. 4)
11/12/1996 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura dos membros da Mesa (2029)
12/12/1996 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (3104)
13/12/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
13/12/1996 Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do autógrafo (3136)
14/12/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.311
28/12/1996 Publicada a Lei nº 9469, de 27/12/96
19/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3009)
27/01/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para consulta (09)
27/01/1998 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/nº)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (17)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/1996 Autógrafo 023311 Mesa Diretora  
 
2 28/12/1996 Lei 9469 Governador  
3 05/12/1996 Req. Urgência Célia Artacho  
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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