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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 303 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 303 / 1999
Ementa Institui campanha informativa permanente sobre o diagnóstico precoce da Fenilcetonúria e do Hipotiroidismo Congenito - "teste do pezinho".
Data de Publicação 01/05/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA DA GLÂNDULA TIREOIDE, FENILCETONÚRIA, TESTE DO PEZINHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia
04/05/1999 Publicado a retificação do PL (DA p. 05)
04/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
10/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
13/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/05/1999 Entrada no PC.
14/05/1999 Entrada na CCJ.
22/06/1999 Distribuido ao Dep. Petterson Prado.
03/09/1999 Devolvido com parecer favorável do relator Dep. Petterson Prado.
16/09/1999 Redistribuido ao Dep. Edson Aparecido.
17/09/1999 Devolvido sem parecer.À CCJ.
27/09/1999 Distribuido ao Dep. Pedro Mori.
05/10/1999 Enviado do PC para CCJ.
05/10/1999 Recebido com parecer favorável.
19/10/1999 Aprovado o parecer do relator
21/10/1999 Enviado à CSH.
21/10/1999 Entrada.
27/10/1999 Designado o relator Dep. Caldini Crespo
28/10/1999 Enviado ao Deputado.
11/11/1999 Devolvido e enviado à CSH.
02/12/1999 Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4)
02/12/1999 153ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
03/12/1999 Devolvido ao PC e enviado à CFO-Comissão de Finanças e Orçamento.
06/12/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
13/12/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
14/12/1999 Pedido de Relator Especial. À CFO.
14/12/1999 Juntado Pedido de RE. Ao STAM para despacho.
07/02/2000 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Rodrigo Garcia
08/02/2000 Devolvido com despacho do Presidente, designando o deputado Rodrigo Garcia, R.E., pela C.F.O.
08/02/2000 Enviado ao deputado Rodrigo Garcia.
10/02/2000 Devolvido com parecer do R.E. pela CFO - Deputado Rodrigo Garcia favorável.
10/02/2000 Enviado ao STAM.
11/02/2000 Publicado os Pareceres nº s. 40/00 CCJ (F), 41/00 CSH (F) e 42/00 CFO (F); D.A. pg. 12.
11/02/2000 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
06/09/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).
09/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
40 / 2000 favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça          
41 / 2000 favorável Caldini Crespo Comissão de Saúde e Higiene      
42 / 2000 favorável Rodrigo Garcia Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/12/1999 Req. Urgência 052786 Edmir Chedid  
 
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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