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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0312 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0312 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.394 / 1999
Ementa Institui o evento "São Paulo no contexto dos 500 anos do Brasil" a ser realizado no período de 25 de janeiro a 21 de abril de 2000.
Data de Publicação 06/05/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, EVENTO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007

Tramitação

Data Descrição
06/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
07/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1999 DISTRIBUIÇão: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/05/1999 Entrada no PC.
20/05/1999 Entrada na CCJ.
26/05/1999 9ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência
27/05/1999 Publicado requerimento do autor solicitando tramitação de regime de urgência (DA p. 04)
22/06/1999 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
30/06/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
30/06/1999 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente.
02/08/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Arnaldo Jardim
02/08/1999 Ao Deputado Arnaldo Jardim (RE).
09/08/1999 Solicitada a devolução. Ao STAM.
10/08/1999 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Deputado Arnaldo Jardim, favorável. À CCCT.
10/08/1999 Distribuído ao Deputado Edmur Mesquita.
16/08/1999 Devolvido com parecer favorável do Relator dep. Edmur Mesquita. À CCCT.
18/08/1999 Solicitado RE. À CCCT.
18/08/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
18/08/1999 Juntado solicitação de RE. Ao STAM para despacho.
18/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/08/1999 Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Edmur Mesquita
20/08/1999 Devolvido com parecer do RE, Dep.Edmur mesquita, favorável. À CFO.
20/08/1999 Entrada na CFO
23/08/1999 Solicitado RE. Enviado ao STAM.
24/08/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
25/08/1999 Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
26/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
31/08/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Milton Flávio
31/08/1999 Enviado ao Deputado.
02/09/1999 Recebido no PC., com parecer favorável do RE pela CFO.Enviado ao STAM.
02/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/09/1999 Publicados os Pareceres nºs 745/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Arnaldo Jardim, 746/99, de Relator Especial pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, Deputado Edmur Mesquita e 747/99, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, Deputado Milton Flávio, todos favoráveis (DA p. 4)
13/10/1999 32ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/10/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (879)
14/10/1999 Recebido para elaboração de minuta de autografo. Enviado à DPL.
14/10/1999 Devolvido pela DPL. Encaminhado ao SPL com minuta de autógrafo elaborada.
23/10/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.413 (DA, p.18)
06/11/1999 Publicada a Lei nº 10.394, de 05.11.99 (DOE, p.3)
17/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03935/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Arnaldo Jardim Comissão de Constituição e Justiça      
favorável Milton Flávio Comissão de Finanças e Orçamento      
favorável Edmur Mesquita Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia                

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/1999 Autógrafo 024413 Vanderlei Macris  
 
 
 
 
2 06/11/1999 Lei 10394 Governador  
3 28/05/1999 Req. Urgência 035109 Aldo Demarchi  
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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