Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0312 /1999

Referências

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Número Legislativo 0312 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.394 / 1999
Ementa Institui o evento "São Paulo no contexto dos 500 anos do Brasil" a ser realizado no período de 25 de janeiro a 21 de abril de 2000.
Data de Publicação 06/05/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DIA DE, EVENTO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007

Tramitação

Data Descrição
06/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
07/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1999 DISTRIBUIÇão: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/05/1999 Entrada no PC.
20/05/1999 Entrada na CCJ.
26/05/1999 9ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência
27/05/1999 Publicado requerimento do autor solicitando tramitação de regime de urgência (DA p. 04)
22/06/1999 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
30/06/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
30/06/1999 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente.
02/08/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Arnaldo Jardim
02/08/1999 Ao Deputado Arnaldo Jardim (RE).
09/08/1999 Solicitada a devolução. Ao STAM.
10/08/1999 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Deputado Arnaldo Jardim, favorável. À CCCT.
10/08/1999 Distribuído ao Deputado Edmur Mesquita.
16/08/1999 Devolvido com parecer favorável do Relator dep. Edmur Mesquita. À CCCT.
18/08/1999 Solicitado RE. À CCCT.
18/08/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
18/08/1999 Juntado solicitação de RE. Ao STAM para despacho.
18/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/08/1999 Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Edmur Mesquita
20/08/1999 Devolvido com parecer do RE, Dep.Edmur mesquita, favorável. À CFO.
20/08/1999 Entrada na CFO
23/08/1999 Solicitado RE. Enviado ao STAM.
24/08/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
25/08/1999 Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
26/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
31/08/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Milton Flávio
31/08/1999 Enviado ao Deputado.
02/09/1999 Recebido no PC., com parecer favorável do RE pela CFO.Enviado ao STAM.
02/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/09/1999 Publicados os Pareceres nºs 745/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Arnaldo Jardim, 746/99, de Relator Especial pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, Deputado Edmur Mesquita e 747/99, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, Deputado Milton Flávio, todos favoráveis (DA p. 4)
13/10/1999 32ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/10/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (879)
14/10/1999 Recebido para elaboração de minuta de autografo. Enviado à DPL.
14/10/1999 Devolvido pela DPL. Encaminhado ao SPL com minuta de autógrafo elaborada.
23/10/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.413 (DA, p.18)
06/11/1999 Publicada a Lei nº 10.394, de 05.11.99 (DOE, p.3)
17/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03935/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Arnaldo Jardim Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
favorável Milton Flávio Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
favorável Edmur Mesquita Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 23/10/1999 Autógrafo 024413 Vanderlei Macris   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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2 06/11/1999 Lei 10394 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
3 28/05/1999 Req. Urgência 035109 Aldo Demarchi   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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