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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0019 /1999

Referências

Documento Projeto de resolução   
Número Legislativo 0019 / 1999
Transformado em Norma Resolução nº 837 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Deputado Januário Mantelli Neto" ao Serviço Técnico de Creche.
Data de Publicação 25/05/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CRECHE, DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/05/2004 - Encaminhado ao Cerimonial para as devidas providências.

Tramitação

Data Descrição
25/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
26/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
01/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/06/1999 Entrada no PC.
16/06/1999 Entrada na CCJ.
24/06/1999 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
09/08/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
26/08/1999 Aprovado o parecer favorável do relator Dep. Milton Vieira.Ao STAM.
26/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para parecer da Mesa
05/09/2002 Entrada na CFO.
05/09/2002 Devolvido com parecer favorável da Mesa. À CFO.
08/10/2002 Enviado ao STAM a pedido deste.
28/10/2002 Devolvido à Comissão.
26/05/2003 Distribuido ao Dep. Ênio Tatto.
27/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/08/2003 Devolvido e enviado à CFO.
04/08/2003 Devolvido com parecer favorável.
02/09/2003 Vista ao deputado José Dilson.
09/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
09/09/2003 Devolvido da vista.
23/09/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
29/09/2003 Enviado ao STAM.
02/10/2003 31ª Sessão Extraordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
03/10/2003 Publicado requerimento do Autor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto (DA, p.18)
04/10/2003 Publicados os pareceres: 1286/2003, da CCJ (Favorável); 1287/2003, da MESA (Favorável); 1288/2003, da CFO (Favorável) - (DA, p.21)
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - aprovado.
01/05/2004 Publicada a Resolução nº 837, de 30 de abril de 2004. (DA p. 9)
01/05/2004 EM FASE DE ARQUIVAMENTO: Transformado na Resolução nº 837, de 30.04.2004
05/05/2004 Encaminhado ao Cerimonial para as devidas providências.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
/ 2004 favorável Mesa Diretora Mesa  
favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2003 Req. Urgência 000001 Conte Lopes  
2 01/05/2004 Resolução 837 Mesa Diretora  
Total: 2 ocorrência(s)

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