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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0091 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0091 / 1995
Ementa Dá denominação de "Oscar Steffen" a Estação de Transformação e distribuição (ETD) , da Eletropaulo, no município de Indaiatuba.
Data de Publicação 25/03/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ELETROPAULO, ESTAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO E DISTRIBU, INDAIATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043

Tramitação

Data Descrição
25/03/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00076
28/03/1995 Pauta de 1ª Sessão
03/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (488)
06/04/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas (artigo 33 do Regimento Interno)
06/04/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (514)
06/04/1995 Entrada na CCJ
16/08/1995 Entrada na CSOP
18/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº)
23/10/1995 Enviado ao DOL para publicação (1245)
24/10/1995 Publicado o Parecer nº 986/95, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DOE p. 09)
27/10/1995 Publicado o Parecer nº 987/95, da Comissão de Serviços e Obras Públicas, favorável "ad referendum" do Plenário.
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (209)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (342)
12/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (314)
04/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.378 (DOE p. 07)
24/04/1997 Entrou Veto Total
25/04/1997 Publicada a Mensagem nº 41, do Senhor Governador do Estado, encaminhando o Veto Total (DOE p. 03)
28/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (Veto) (786)
30/04/1997 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
30/04/1997 Entrada na CCJ
08/05/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
09/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (002)
13/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves
13/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1084)
16/05/1997 Entrada na CSOP
23/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
26/05/1997 Enviado ao DOL para publicação (1258)
27/05/1997 Publicado o Parecer nº 861/97, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Flávio Chaves, favorável ao PL e contrário ao Veto (DOE p. 06)
27/05/1997 Figurou nas Sessões Ordinárias 73ª a 171ª, no período de 27 de maio a 17 de novembro de 1997
18/11/1997 172ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e Rejeitado o Veto (DOE p. 13)
25/11/1997 Publicada a Lei nº 9852, de 24/11/97 (DOE p. 02)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043
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