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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0303 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0303 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Professora Anna de Mello Castriani" a EEPG Bairro Nosso Teto, no município de Regente Feijó.
Data de Publicação 19/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, REGENTE FEIJÓ (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006

Tramitação

Data Descrição
19/05/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009
22/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
26/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
29/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (942)
30/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
30/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (823)
31/05/1995 Entrada na CCJ
16/08/1995 Entrada na CE
26/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
19/10/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1807)
20/10/1995 Publicado o parecer nº 921/1995, da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, favorável com a emenda, (D.O.E. p. 17)
20/10/1995 Publicado o parecer nº 922/1995, da CE - Comissão de Educação "ad referendum" favorável com a emenda (D.O.E. p. 17)
24/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1237)
24/10/1995 36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
25/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1265)
25/10/1995 Entrada na Comissão de Redação
30/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01)
06/12/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2246)
07/12/1995 Publicado o parecer nº 1628/1995, da CR - Comissão de Redação (D.O.E. p. 04)
07/12/1995 Pauta de 1ª Sessão - Redação
08/12/1995 Pauta de 2ª Sessão - Redação
11/12/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2583)
11/12/1995 Enviado ao DOL para confecção de autógrafo (2298)
12/12/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2607)
13/12/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2359)
14/12/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
18/12/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (3404)
19/12/1995 Publicado o autógrafo nº 23.143 (D.O.E., p. 08)
27/12/1995 Publicada Lei nº 9.309, de 26/12/1995 (D.O.E. p. 03)
17/01/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (28)
17/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (38)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006
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