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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0317 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0317 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Prof. João Tortello" ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento ao Magistério - CEFAM, de Sorocaba.
Data de Publicação 23/05/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores CEFAM-CENTRO ESPECÍFICO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO, DENOMINAÇÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.015

Tramitação

Data Descrição
23/05/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
24/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
30/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
31/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (972)
02/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
02/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (850)
05/06/1995 Entrada na CCJ
28/06/1995 Entrada na CE
17/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
18/10/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1731)
19/10/1995 Publicado o parecer nº 872/1995 da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, favorável com Substitutivo (D.O.E. p. 06)
19/10/1995 Publicado o parecer nº 873/1995, da CE - Comissão de Educação, "ad referendum" favorável na forma do Substitutivo (D.O.E. p. 06)
24/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1237)
24/10/1995 36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com substitutivo
25/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1265)
25/10/1995 Entrada na Comissão de Redação
23/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferêcnia e publicação (s/nº)
28/11/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2150)
29/11/1995 Publicado o parecer nº 1530/1995, da Comissão de Redação (D.O.E. p. 06)
29/11/1995 Pauta de 1ª Sessão - Redação
30/11/1995 Pauta de 2ª Sessão - Redação
01/12/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta do autógrafo (2490)
04/12/1995 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2216)
06/12/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2539)
12/12/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2312)
13/12/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
13/12/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2360)
15/12/1995 Publicado autógrafo nº 23.120 (D.O.E. p. 16)
26/12/1995 Entrou Veto Total
03/02/1996 Publicada mensagem nº 172/1995, de 27/12/1995 do Senhor Governador do Estado com Veto Total (D.O.E. p. 06)
06/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (veto)
08/02/1996 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
08/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (153)
08/02/1996 Entrada na CCJ
23/02/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
01/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (220)
01/03/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (386)
02/03/1996 Publicado o parecer nº 471/1996, da CCJ- Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Veto (D.O.E. p. 06)
04/03/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (s/nº)
04/03/1996 19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
05/03/1996 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nº 20ª a 128ª no período de 05 de março a 11 de setembro de l996
12/09/1996 129ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto
17/09/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (2125)
18/09/1996 Publicado o despacho - aprovado o projeto - Rejeitado o Veto (D.O.E. p. 04)
18/09/1996 Publicada a Lei nº 9.370, de 17/09/1996 (D.O.E, p. 01)
17/12/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2084)
07/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (91)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.015
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