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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0330 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0330 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Dr. Caetano Virgilio Netto" ao Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (CEFAM) , na Capital.
Data de Publicação 26/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores CEFAM-CENTRO ESPECÍFICO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO, DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.015

Tramitação

Data Descrição
26/05/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009
29/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
02/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
05/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (999)
09/06/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
09/06/1995 Entrada na CCJ
19/09/1995 Entrada na CE
06/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
10/11/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1892)
11/11/1995 Publicado o parecer nº 1143/1995, da CCJ - Comissão de Constituiçaõ e Justiça, favorável com a emenda (D.O.E. p. 10)
11/11/1995 Publicado o parecer nº 1144/1995, da CE - Comissão de Educação, "ad referendum" favorável com a emenda, da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (D.O.E. p. 10)
14/11/1995 Publicada errata do parecer nº 1143/1995 (D.O.E. p. 10)
23/11/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2425)
23/11/1995 46ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
24/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (2099)
24/11/1995 Entrada na Comissão de Redação
01/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (1)
05/03/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (417)
06/03/1996 Publicado o parecer nº 489/1996, CR - Comissão de Redação (D.O.E. p. 05)
06/03/1996 Pauta de 1ª Sessão - Redação
07/03/1996 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/03/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (310)
08/03/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (461)
13/03/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (336)
19/03/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (560)
20/03/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
20/03/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (591)
22/03/1996 Publicado o autógrafo nº 23.182 (D.O.E. p. 07)
03/04/1996 Publicada mensagem nº 36/1996, de 02/04/1996, do Senhor Governador do Estado com Veto Total (D.O.E. p. 03)
03/04/1996 Recebido do Protocolo Geral para distribuição do Veto (s/nº)
03/04/1996 DISTRIBUIÇÃO (Veto):CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
08/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (753)
08/04/1996 Entrada na CCJ
16/04/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
17/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ (s/nº)
18/04/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Clóvis Volpi
18/04/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (879)
24/04/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, com parecer (s/nº)
24/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (930)
24/04/1996 Entrada na CE
02/05/1996 Recebido da Comissão de Educação com parecer da CCJ para conferência e publicação (s/nº)
02/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CCJ (1113)
03/05/1996 Publicado o parecer nº 998/1996, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Clóvis Volpi, favorável ao Projeto contrário ao Veto (D.O.E. p. 04)
03/05/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (701)
03/05/1996 60ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
06/05/1996 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 61ª a 118ª ( de 06 de maio a 28 de agosto de 1996)
29/08/1996 119ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o veto
30/08/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1997)
03/09/1996 Publicado despacho aprovado o projeto, rejeitado o Veto (D.O.E. p. 05)
04/09/1996 Publicada a Lei nº 9.367, de 03/09/1996 (D.O.E. p. 01)
07/09/1996 Publicada a errata da Lei
17/12/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2084)
07/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (91)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.015
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