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Projeto de lei nº 0335 /1995
Referências
Documento
Número Legislativo
0335 / 1995
Ementa
Dá a denominação de "Onofre Rosa de Oliveira" ao Viaduto localizado na altura do Km 18 da SP-225 - Rodovia João Batista Cabral Renno no Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
Data de Publicação
26/05/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.008
Tramitação
Data
Descrição
26/05/1995
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009
29/05/1995
Pauta de 1ª Sessão
02/06/1995
Pauta de 5ª Sessão
05/06/1995
Recebido do DOL para distribuição (999)
09/06/1995
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 do Regimento Interno)
09/06/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (874)
09/06/1995
Entrada na CCJ
31/08/1995
Entrada na CTC
20/10/1995
Publicado o Parecer nº 896/95, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (D.O.E. p. 12,13)
20/10/1995
Publicado o Parecer nº 897/95, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável com a emenda (D.O.E. p. 12,13)
24/10/1995
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1237)
24/10/1995
36ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
25/10/1995
Enviado ao Expediente ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1265)
25/10/1995
Entrada na CR - Comissão de Redação
29/11/1995
Publicado o parecer nº 1532/1995, da CR - Comissão de Redação (D.O.E. p. 06)
04/12/1995
Publicado o Autógrafo nº 23.122 (DOE p. 16)
27/12/1995
Publicada a
Lei nº 9303, de 26/12/1995
(DOE p. 03)
05/01/1996
Publicada errata da lei (DOE p. 01)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.008
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