Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0850 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0850 / 1995
Ementa Altera a Lei nº 6374, de 1º e março de 1989, referente à instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Data de Publicação 14/11/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, LEI ESTADUAL 6374/1989
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.012

Tramitação

Data Descrição
14/11/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00013
16/11/1995 Pauta de Sessão Única
17/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2340)
17/11/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1992)
17/11/1995 Entrada na CCJ
24/11/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
27/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
28/11/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dráusio Barreto (2180)
30/11/1995 Recebido do Deputado Dráusio Barreto com parecer (s/nº)
30/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2206)
01/12/1995 Entrada na CFO
05/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/12/1995 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Mauro Bragato (2233)
06/12/1995 Recebido do Deputado Mauro Bragato com parecer (s/nº)
06/12/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2259)
06/12/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2554)
06/12/1995 51ª Sessão Extraordinária - Recebeu emenda de Plenária. Retornou às Comissões.
07/12/1995 Publicado o Parecer nº 1630/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Dráusio Barretos, favorável; 1631/95, de Relator Especial pela CFO, Deputado Estevam Galvão, favorável com emenda (DA, p. 04)
07/12/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para parecer sobre a emenda de Plenária (2274)
07/12/1995 Entrada na CCJ
13/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
13/12/1995 Enviado ao DOL para publicação (2366)
14/12/1995 Publicado Parecer 1714/1995, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, contrário às emendas 1 a 5 (DA, p. 06)
14/12/1995 Recebidodo DOL para inclusão na Ordem do Dia (1633)
14/12/1995 55ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/12/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2398)
15/12/1995 Entrada na CR - Comissão de Redação
15/12/1995 Pauta de Sessão Única - Redação final
16/12/1995 Publicado Parecer nº 1753/1995, da CR - Comissão de Redação (DA, p. 04)
22/12/1995 Publicado o Autógrafo nº 23.163 (DA, p. 09)
27/12/1995 Publicada Lei nº 9.329, de 26/12/1995 (DOE p. 02)
05/01/1996 Publicada a Errata da Lei 9.329 (DOE p. 02)
13/03/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (347)
27/03/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (657)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.012
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala