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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0035 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0035 / 1996
Ementa Institui Comissão Especial destinada a realizar estudos visando à revisão e à consolidação das leis estaduais.
Data de Publicação 22/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMISSÃO ESPECIAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS, REVISÃO DA LEGISLAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.004

Tramitação

Data Descrição
22/08/1996 Publicado no Diário Oficial
23/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
30/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (***)
09/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/09/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (2067)
10/09/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ para encaminhamento à Mesa (1240)
08/10/1996 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2280)
08/10/1996 Entregue à Mesa
10/10/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para seguir tramitação (s/n)
10/10/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões (2321)
10/10/1996 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/12/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
09/12/1996 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
10/12/1996 Designado Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento o Deputado Sidney Beraldo
10/12/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial ( 3066)
10/12/1996 Recebido do Deputado Sidney Beraldo, para publicação dos pareceres (s/n)
10/12/1996 Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (***)
11/12/1996 Publicados os pareceres
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga ***)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado
17/12/1996 Encaminhado ao DOL para confeccionar a Resolução (3186)
17/12/1996 Recebido do DOL para conferência e assinatura (2088)
18/12/1996 Encaminhado ao DOL para publicar a Resolução (3210)
19/12/1996 Publicada a Resolução 780/96, de 18.12.1996
28/01/1997 Recebido do DOL para arquivamento (28)
16/06/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1504)
01/07/1997 Publicado Ato nº 34, de 1997, nomeando os Deputados integrantes da Comissão Especial criada pela Resolução nº 780/96
08/12/2000 Encaminhado à Secretaria Geral Parlamentar
11/12/2000 Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 19616/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.004

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