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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0486 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0486 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.489 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Oredo Rodrigues da Cruz" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Juquitiba, naquele Município.
Data de Publicação 10/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, JUQUITIBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.011

Tramitação

Data Descrição
10/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
11/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
17/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
24/06/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III da IX CRI)
25/06/1999 Entrada na CCJ.
05/08/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbieri.
21/09/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ.
29/09/1999 Aprovado o parecer, favorável do relator, À CE.
30/09/1999 Entrada na CE.
05/10/1999 Distribuido à Dep. Maria Lúcia Prandi.
05/10/1999 Enviado à Deputada.
10/11/1999 Devolvido e enviado à CE.
11/11/1999 Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda da CCJ.
01/12/1999 Aprovado o parecer do Relator.
01/12/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
04/12/1999 Publicados os pareceres: 1533/99, da CCJ (Favorável ao PL na forma de Emenda que apresenta); 1534/99, da CE (Favorável na forma da Emenda da CCJ) (DA, p.)3
07/12/1999 43ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
08/12/1999 Reentrada para Redação Final. À CR.
08/12/1999 Entrada na CR.
08/12/1999 Distrib. Dep. Willians Rafael
09/12/1999 Retornou com parecer dando redação final.
09/12/1999 Aprovado o parecer do relator. ao PC.
09/12/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
10/12/1999 Publicado o parecer 1644/99, da CR (DA, p.9)
10/12/1999 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
13/12/1999 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
17/12/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.545 (DA, p.9)
30/12/1999 Publicada a Lei nº 10.489, de 29.12.99 DOE, p.3)
28/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04928/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Willians Rafael Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/1999 Autógrafo 024545 Mesa Diretora  
 
2 30/12/1999 Lei 10489 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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