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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 34 /1996

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 34 / 1996
Ementa Dispõe sobre o vencimentos dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Data de Publicação 12/10/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ADICIONAL, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REMUNERAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009

Tramitação

Data Descrição
12/10/1996 Publicado no Diário Oficial
15/10/1996 Pauta de Sessão única
16/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (1688)
16/10/1996 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Finanças e Orçamento
17/10/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (2399)
17/10/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/10/1996 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
29/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
30/10/1996 Designado Relator Especial o Deputado Dráusio Barreto
30/10/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2539)
01/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
05/11/1996 Designado Relator Especial o Deputado Milton Flávio
05/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2624)
06/11/1996 Entrada na Comissão de Segurança Pública
12/11/1996 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Segurança Pública
13/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/11/1996 Designado Relator Especial o Deputado Clóvis Volpi
13/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões par remessa ao relator designado (2752)
21/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
25/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2869)
26/11/1996 Publicados os Pareceres nºs 2451 e 2452, ambos de 1996, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, respectivamente
26/11/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (911)
26/11/1996 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões 175ª a 180ª (26 de novembro a 03 de dezembro de 1996), sem que tenha sido votado
04/12/1996 181ª Sessão Ordinária - aprovado conforme método
05/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3010)
05/12/1996 Entrada na Comissão de Redação
09/12/1996 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Redação
10/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/12/1996 Designado Relator Especial o Deputado Kito Junkeira
10/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3066)
10/12/1996 Recebido do Deputado Kito Junkeira com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/12/1996 Publicado o Parecer nº 2576, de 1996, de Relator Especial em substituição à Comissão de Redação
11/12/1996 Pauta Sessão única (redação final)
12/12/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3113)
12/12/1996 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2038)
13/12/1996 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
13/12/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
14/12/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.316
16/12/1996 Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do autógrafo (3138)
17/12/1996 Publicada errata do autógrafo
20/12/1996 Publicada a Lei Comlementar nº 823, de 19/12/96
28/01/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (27)
30/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (99)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável                  
propondo redação final                              
favorável ao projeto e contrário às emendas                    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/10/1996 Emenda de Pauta 000018 Edson Ferrarini  
2 16/10/1996 Emenda de Pauta 000017 Edson Ferrarini  
3 16/10/1996 Emenda de Pauta 000016 Vitor Sapienza  
4 16/10/1996 Emenda de Pauta 000015 Vitor Sapienza  
5 16/10/1996 Emenda de Pauta 000014 Vitor Sapienza  
6 16/10/1996 Emenda de Pauta 000013 Afanasio Jazadji  
7 16/10/1996 Emenda de Pauta 000012 Afanasio Jazadji  
8 16/10/1996 Emenda de Pauta 000011 Edson Ferrarini  
9 16/10/1996 Emenda de Pauta 000010 Edson Ferrarini  
10 16/10/1996 Emenda de Pauta 000009 Edson Ferrarini  
Total: 19 ocorrência(s)
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