SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0506 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0506 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 11.021 / 2001
Ementa
Revoga artigos da
Lei nº 3724, de 1983
, que dispõe sobre contribuição para a Associação Paulista de Magistrados e institui a contribuição de solidariedade para as Santas Casas de Misericordia.
Data de Publicação
17/06/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores
CONTRIBUIÇÃO, LEI FEDERAL 6015/1973, MAGISTRADO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.050
Tramitação
Data
Descrição
17/06/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
18/06/1999
Publicada a retificação do PL (DA, p.13)
18/06/1999
Pauta de 1ª Sessão
24/06/1999
Pauta de 5ª Sessão
28/06/1999
Apresentado pelo Deputado
José Augusto
requerimento solicitando regime de urgência na tramitação do PL
29/06/1999
Publicado requerimento de regime de urgência (DA, p.3)
30/07/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/07/1999
Entrada no PC.
03/08/1999
Entrada na CCJ.
18/08/1999
Distribuido ao Dep.
Carlos Braga
.
24/08/1999
Devolvido sem parecer. À CCJ.
27/08/1999
Redistribuido ao Dep.
Petterson Prado
.
10/09/1999
Devolvido sem parecer. À CCJ.
14/09/1999
29ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de urgência
17/09/1999
Distribuído ao Deputado
Carlinhos Almeida
. Ao Dep.
20/09/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
20/09/1999
Devolvido sem parecer. À CCJ.
21/09/1999
Redistribuído ao Deputado
Carlinhos Almeida
. Ao Dep.
22/09/1999
Pedido de RE. À CCJ.
22/09/1999
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
27/09/1999
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Alberto Hiar
29/09/1999
Designado o Dep.
Alberto Turco Loco Hiar
. Ao Dep.
29/09/1999
Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho .
14/10/1999
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Petterson Prado
15/10/1999
Enviado ao Deputado.
19/10/1999
Solicitação devolução. Ao STAM.
20/10/1999
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e à emenda nº 1. Enviado à CCCT.
20/10/1999
Entrada na CCCT
25/10/1999
Solicitado RE. Ao STAM.
01/12/1999
Devolvido ao PC e encaminhado ao STAM para despacho.
01/12/1999
Designado Relator Especial pela CCCT, o Deputado
Pedro Tobias
02/12/1999
Enviado ao Deputado.
03/12/1999
Devolvido com parecer de RE pela CCCT, favorável ao PL e contrário à emenda 1. Enviado á CFO.
03/12/1999
Entrada na CFO.
06/12/1999
Solicitado RE. Ao STAM.
09/12/1999
Distribuido ao Deputado
Luiz Gonzaga Vieira
.
10/12/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
14/12/1999
Pedido de Relator Especial. À CFO.
14/12/1999
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
14/12/1999
Juntado o pedido de RE. Ao PC.
07/02/2000
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado
Ary Fossen
08/02/2000
Devolvido com despacho do Presidente, designando o deputado
Ary Fossen
, R.E. pela CFO.
08/02/2000
Enviado ao deputado
Ary Fossen
.
16/02/2000
Juntado o parecer do R.E., Deputado
Ary Fossen
, favorável ao P.L. e contrário à emenda nº 01.
16/02/2000
Enviado ao STAM.
17/02/2000
Publicados os pareceres: 89/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado
Petterson Prado
(Favorável ao PL e à Emenda 1); 90/2000, do Relator Especial pela CCCT Deputado
Pedro Tobias
(Favorável ao PL e contrário à Emenda 1); 91/2000, do Relator Especial pela CFO Deputado
Ary Fossen
(Favorável ao PL e contrário à Emenda 1) (DA, p. 5)
27/11/2001
173ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
04/12/2001
74ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto rejeitada a emenda
10/12/2001
Ofício nº 9893/2001 entregue na ATL.
11/12/2001
Publicado Autógrafo nº 25.168. (DA p. 12)
29/12/2001
Publicada
Lei nº 11.021, de 28/12/2001
- DOE p. 04.
20/04/2002
Publicado
Decreto nº 46.700, de 19 de abril de 2002
, do Poder Executivo, regulamentando a
Lei nº 11.021, de 28 de dezembro de 2001
. (DOE p. 3)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.050
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto e emenda(s)
Petterson Prado
Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao projeto e contrário às emendas
Ary Fossen
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável ao projeto e contrário às emendas
Pedro Tobias
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2001
Autógrafo
25168
2
25/06/1999
Emenda de Pauta
000001
Rosmary Corrêa
3
29/12/2001
Lei
11021
Governador
4
10/12/2001
Ofício
009893
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 407/2000
Projeto de lei 355/2002
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala