SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0510 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0510 / 1999
Ementa
Institui meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
Data de Publicação
17/06/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores
DESCONTO, MEIA ENTRADA, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE PÚBLICA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.054
Tramitação
Data
Descrição
17/06/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
18/06/1999
Publicada a retificação do PL (DA, p.13)
18/06/1999
Pauta de 1ª Sessão
24/06/1999
Pauta de 5ª Sessão
30/07/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
30/07/1999
Entrada no PC.
02/08/1999
Entrada na CCJ.
18/08/1999
Distribuido ao Dep.Milton Vieira.
01/09/1999
Devolvido com parecer favorável do Relator Dep.
Milton Vieira
. À CCJ.
09/09/1999
Concedida vista ao Dep.
Milton Vieira
.
10/09/1999
Enviado ao Deputado.
22/09/1999
Aprovado o parecer do Relator.
23/09/1999
À CCCT.
28/09/1999
Distribuído à Dep.
Mariângela Duarte
.
30/11/1999
Devolvido e enviado à CCCT.
08/12/1999
157ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
08/12/1999
Aprovado no Congresso de Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, o parecer do relator, favorável
08/12/1999
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
08/12/1999
45ª Sessão Extraordinária - aprovado
09/12/1999
Publicado requerimento do Deputado
Elói Pietá
solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3)
10/12/1999
Publicados os pareceres: 1620/99, da CCJ (Fvorável); 1621/99, da CCCT (Favorável) (DA, p.6 e 7)
21/03/2000
Ofício nº 1060/2000 entregue na ATL.
22/03/2000
Publicado o Autógrafo 24.539 (DA, p.6)
29/03/2000
Entrada do Veto total
30/03/2000
Publicada a Mensagem nº 47, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 3)
03/04/2000
Distribuição: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
04/04/2000
Enviado à CCJ.
04/04/2000
Reentrada na CCJ para apreciação do Veto.
05/04/2000
Distribuido ao Dep.
Roque Barbiere
.
06/04/2000
Enviado ao Deputado.
10/04/2000
Solicitado R.E. Enviado ao STAM.
13/04/2000
Pedido de R.E. Enviado à CCJ.
14/04/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
17/04/2000
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
17/04/2000
Juntado pedido de RE. Ao STAM.
18/04/2000
Designado RE pela CCJ, Dep.
Sidney Beraldo
19/04/2000
Devolvido com despacho do Presidente designando o Deputado
Sidney Beraldo
RE pela CCJ. Ao Deputado.
25/04/2000
Solicitada devolução. Ao STAM.
27/04/2000
Presidente solicita a devolução do PL 510/99 Ao Deputado
Sidney Beraldo
02/05/2000
59ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
21/08/2001
110ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto, rejeitado o veto
03/09/2001
Publicada a
Lei 10.858, de 31 de agosto de 2001
(Promulgada pela Alesp) DA, p.7
28/03/2003
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02628/2003)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.054
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Mariângela Duarte
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/03/2000
Autógrafo
24539
2
01/09/2001
Lei (§ 8º - artigo 28)
10858
3
21/03/2000
Ofício
001060
4
08/12/1999
Req. Urgência
053340
Elói Pietá
5
30/03/2000
Veto Total
Anº047 /2000
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 520/2002
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental