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Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0582 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0582 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.731 / 2000
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São João Batista", em Guaiçara.
Data de Publicação
01/07/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, GUAIÇARA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.031
Tramitação
Data
Descrição
01/07/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
02/08/1999
Pauta de 1ª Sessão
06/08/1999
Pauta de 5ª Sessão
18/08/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
18/08/1999
Entrada no PC.
18/08/1999
Enviado à CCJ.
26/08/1999
Distribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
15/09/1999
Devolvido com parecer favorável ao PL. À CCJ.
29/09/1999
Aprovado o parecer do relator, favorável. À CET.
29/09/1999
Entrada.
13/10/1999
Distribuído ao Deputado Nabi Abi Chedid na CET.
14/10/1999
Distribuido ao Deputado Nabi Abi Chedid.
14/10/1999
Enviado ao Deputado.
08/02/2000
Devolvido com parecer favorável ao PL.
09/02/2000
Enviado à Comissão de Esportes e Turismo.
09/02/2000
Juntado o parecer favorável na CET.
25/05/2000
Enviado ao STAM.
30/05/2000
Publicados os pareceres: 893/2000, da CCJ (Favorável); 894/2000, da CET (Favorável) (DA, p.3)
07/12/2000
93ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/2000
Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
11/12/2000
Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
15/12/2000
Ofício nº 8251/2000 entregue na ATL.
16/12/2000
Publicado o Autógrafo nº 24.824 (DA, p.9)
09/01/2001
Publicada a
Lei nº 10.731, de 08/01
/01 (DOE p.2)
08/03/2001
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01702/2001)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.031
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Nabi Abi Chedid
Comissão de Esportes e Turismo
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/12/2000
Autógrafo
24824
2
09/12/2000
Lei
10731
Governador
3
15/12/2000
Ofício
008251
Total: 3 ocorrência(s)
1
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