SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 0032 /1999
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0032 / 1999
Ementa
Dispõe sobre a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais e de Promoção à Saúde (CIPA) da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Data de Publicação
01/07/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/09/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .
Tramitação
Data
Descrição
01/07/1999
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
02/08/1999
Pauta de 1ª Sessão
06/08/1999
Pauta de 5ª Sessão
24/08/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/1999
Entrada no PC.
24/08/1999
Enviado à CCJ.
25/08/1999
90ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
26/08/1999
Publicado requerimento da Mesa solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.3)
26/08/1999
Entrada na CCJ
13/09/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/09/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/09/1999
Solicitado RE.À CCJ
13/09/1999
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho.
14/09/1999
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado
Carlinhos Almeida
15/09/1999
Designado o Deputado(a) Carlinhos Almeida ,Relator Especial pela CCJ . Ao Deputado(a)
16/09/1999
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CRT.
16/09/1999
Entrada na CRT
21/09/1999
Solicitado R.E. Ao STAM.
27/09/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CRT
28/09/1999
Pedido de RE. À CRT.
28/09/1999
Juntada solicitação de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
29/09/1999
Designado Relator Especial pela CRT o Deputado
Sidney Beraldo
30/09/1999
Designado o Dep.
Sidney Beraldo
RE, pela CRT. AO Deputado.
05/10/1999
Solicitada devolução. Ao STAM.
07/10/1999
Recebido no PC, com parecer favorável ao PR e à emenda apresentada pela CCJ. Enviado à CFO.
07/10/1999
Entrada na CFO.
07/10/1999
Distribuido ao Dep.Roberto Engler.
07/10/1999
Enviado ao Deputado.
13/10/1999
Solicitado RE. Ao STAM.
14/10/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
14/10/1999
Recebido com parecer favorável. Enviado à CFO.
14/10/1999
Recebido na CFO com parecer favorável ao PR e à emenda da CCJ.
19/10/1999
Presidente solicita R.E.
20/10/1999
Pedido de RE. À CFO.
20/10/1999
Juntado o pedido de Relator Especial. Enviado ao PC
20/10/1999
Juntado solicitação de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
22/10/1999
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Roberto Engler
25/10/1999
Recebido no PC e enviado ao Deputado.
26/10/1999
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL e à emenda. Enviado ao STAM.
24/11/1999
Publicados os pareceres: 1427/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado
Carlinhos Almeida
(Favorável ao PR com Emenda); 1428/99, do Relator Especial pela CRT Deputado
Sidney Beraldo
(Favorável ao PR e à Emenda do RE pela CCJ); 1429/99, do Relator Especial pela CFO Deputado
Roberto Engler
(Favorável ao PR e contrário à Emenda do RE pela CCJ) (DA, p.6)
25/11/1999
Publicada errata do Parecer nº 1429/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado
Roberto Engler
, favorável ao projeto e à emenda constante do parecer do Relator Especial pela CCJ (DA p. 5)
30/11/1999
38ª Sessão Extraordinária: Aprovado o PL, rejeitada a Emenda
14/12/1999
Publicada a
Resolução 803, de 13 de dezembro de 1999
(DA, p.4)
04/09/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 22/2000
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala