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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0033 /1999

Referências

Documento Projeto de resolução     
Número Legislativo 0033 / 1999
Transformado em Norma Resolução nº 798 / 1999
Ementa Dispõe sobre a criação do "Programa da Cidadania", no âmbito da Assembléia Legislativa.
Data de Publicação 25/08/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CIDADANIA (PROGRAMA), PARLAMENTO JOVEM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.001

Tramitação

Data Descrição
25/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia
25/08/1999 90ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
26/08/1999 Publicado requerimento da Mesa solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.3)
26/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
26/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/08/1999 Entrada na CCJ.
26/08/1999 Aprovado o parecer do Dep. Claury Alves da Silva, do Congresso de Comissões CCJ e CFO, favorável a proposição. Ao STAM.
26/08/1999 Recebido do Protcolo das Comissões (s/nº)
26/08/1999 Encaminhado ao DOL para publicação (694)
27/08/1999 Publicado o parecer nº 698/99, do Congresso formado por CCJ e CFO (Favorável) (DA, p.4)
27/08/1999 92ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
30/08/1999 93ª Sessão Ordinária - aprovado
30/08/1999 Enviado ao DOL para elaboração da resolução (727)
01/09/1999 Recebido do DOL com a resolução para conferência e assinatura (274)
03/09/1999 Publicada a Resolução nº 798, de 02.09.99 (DA, p.1)
13/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Claury Alves Silva Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/08/1999 Req. Urgência 041226 Vanderlei Macris  
 
 
2 03/09/1999 Resolução 798 Vanderlei Macris  
 
 
 
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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