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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 793 /1999

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 793 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 12.068 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Festa de Peão Boiadeiro de Itápolis.
Data de Publicação 28/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR, ITÁPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106

Tramitação

Data Descrição
28/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
29/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
05/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
14/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
15/10/1999 Enviado à CCJ.
15/10/1999 Recebido pela CCJ para distribuição
04/11/1999 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. Enviado ao PC.
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
16/11/1999 Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
17/11/1999 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
17/11/1999 Recebido e enviado ao autor.
29/03/2001 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
02/04/2001 Enviado ao Relator.
26/04/2001 Devolvido com parecer favorável. Enviado à CCJ.
08/05/2001 Aprovado o parecer do relator.
10/05/2001 Enviado à CET.
10/05/2001 Entrada na CET.
15/05/2001 Designado como relator o Sr. Deputado Nabi Abi Chedid.Ao PC.
16/05/2001 Enviado ao Deputado.
13/03/2003 Devolvido sem parecer.
13/03/2003 Devolvido e enviado à CET.
12/05/2003 Redistribuído para o Deputado Rogério Nogueira.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CET.
22/05/2003 Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei.
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões.
16/12/2003 Publicados: Parecer nº 2.243/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.244/03, da CET- favorável à proposição. (DA p. 13)
06/09/2005 36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005 Publicado o AUTÓGRAFO Nº 26.510 (DA pag. 11)
05/10/2005 Publicada a LEI Nº 12.068 de 04 de outubro de 2005
18/11/2005 ARQUIVE-SE
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2243 / 2003 favorável favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça  
2244 / 2003 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/09/2005 Autógrafo 26510 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0793/1999  
2 05/10/2005 Lei 12068 Governador  
3 17/09/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 16/09/2005 Ofício 6919 Ofício ao Projeto de lei numero 0793/1999  
Total: 4 ocorrência(s)

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