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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0801 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0801 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.438 / 1999
Ementa
Altera a
Lei nº 10154, de 1998
, que instituiu o Prêmio de Produtividade para os servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP.
Data de Publicação
30/09/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CONCESSÃO, PRODUTIVIDADE, SERVIDOR PÚBLICO, VANTAGEM PECUNIÁRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.012
Tramitação
Data
Descrição
30/09/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
01/10/1999
Pauta de 1ª Sessão
07/10/1999
Pauta de 5ª Sessão
19/10/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/10/1999
Enviado à CCJ.
20/10/1999
Entrada na CCJ, para distribuição
10/11/1999
Distribuido ao Dep.
Edson Aparecido
.
17/11/1999
Devolvido e enviado à CCJ.
17/11/1999
Recebido com parecer favorável
23/11/1999
Vista para o Dep.
Carlinhos Almeida
24/11/1999
Enviado ao Deputado.
26/11/1999
Devolvido e enviado à CCJ.
26/11/1999
Recebido com voto em separado, contrário.
02/12/1999
Publicado requerimento do Deputado
Walter Feldman
e Outros solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4)
08/12/1999
Publicado requerimento do Deputado
Sidney Beraldo
solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
08/12/1999
Autor solicita RE. Ao STAM.
09/12/1999
47ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de urgência
10/12/1999
Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, Deputado
Edson Aparecido
, favorável ao projeto. Ao PC.
10/12/1999
Devolvido ao PC e enviado ao STAM.
11/12/1999
Publicado o Parecer nº 1647, de 1999, do congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, favorável (DA p. 4/5)
13/12/1999
49ª Sessão Extraordinária - aprovado
13/12/1999
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1070)
17/12/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.533 (DA, p.8)
21/12/1999
Publicada a Lei nº 10.438, de 20/12/99 (DOE p. 2)
28/03/2000
Enviado de STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA para SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04914/2000)
16/10/2007
Publicado despacho: desentranhe-se o
Pl nº 218/2004
dos PLs: nº 801/01997; nº 920/03 e 379/04, para tramitação autônoma. (DA p. 22)
16/10/2007
Publicado Despacho: Prejudicado este Projeto de lei, em virtude da aprovação do
Projeto de lei nº 218/04
. (DA p. 22)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.012
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça
, Comissão de Administração Pública,
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/12/1999
Autógrafo
024554
Vanderlei Macris
2
21/12/1999
Lei
10438
Governador
3
02/12/1999
Req. Urgência
052843
Roberto Engler
Total: 3 ocorrência(s)
1
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