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Projeto
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Projeto de lei nº 818 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
818 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 12.222 / 2006
Ementa
Cria o Instituto Paulista de Gereatria e Gerontologia, como órgão integrante da Secretaria de Estado da Saúde.
Data de Publicação
01/10/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
IDOSO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.107
Tramitação
Data
Descrição
01/10/1999
Publicado no Diário da Assembléia
06/10/1999
Pauta de 1ª Sessão
14/10/1999
Pauta de 5ª Sessão
19/10/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/10/1999
Enviado à CCJ.
20/10/1999
Entrada na CCJ, para distribuição
18/11/1999
Distribuido ao Dep.
Edson Aparecido
.
18/11/1999
Enviado ao Deputado.
25/11/1999
Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
25/11/1999
Recebido com parecer contrário.
30/11/1999
Vista concedida ao Dep.
Carlos Braga
.
01/12/1999
Enviado ao Deputado.
10/02/2000
Recebido com voto em separado, favorável.
10/02/2000
Vista concedida para o Dep. Turco Loco.
11/02/2000
Enviado ao Deputado Turco Loco.
23/02/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
24/02/2000
Recebido da vista.
14/03/2000
Aprovado o voto em separado.
15/03/2000
Enviado à CSH.
15/03/2000
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene.
15/03/2000
Distribuído ao Dep.
Milton Flávio
.
20/03/2000
Enviado ao Deputado.
30/03/2000
Enviado à CSH.
31/03/2000
Recebido sem parecer.
05/04/2000
Redistribuído ao Dep.
Jamil Murad
.
10/04/2000
Enviado ao Deputado.
26/04/2000
Enviado à CSH.
26/04/2000
Retornou com parecer favorável, com emenda.
09/05/2000
Aprovado parecer do relator. Ao P.C.
10/05/2000
Devolvido e enviado à CFO.
10/05/2000
Entrada na CFO.
17/05/2000
Distribuido ao Dep.José de Filippi
18/05/2000
Enviado ao Deputado.
01/06/2000
Devolvido e enviado À CFO.
02/06/2000
Recebido com parecer favorável ao PL, na forma da emenda da CSH.
28/11/2000
Vista concedida ao Deputado
Lobbe Neto
29/11/2000
Enviado ao Deputado.
19/02/2001
Devolvido e enviado à CFO.
19/02/2001
Devolvido da vista
30/08/2001
Redistribuído ao Dep.
Roberto Engler
.
30/08/2001
Distribuído ao Dep.
Roberto Engler
.
31/08/2001
Enviado ao Deputado.
10/09/2001
Devolvido e enviado à CFO.
10/09/2001
Recebido com parecer contrário à proposição e à emenda da CSH.
18/09/2001
Vista ao Dep.
Celso Tanaui
. Ao PC.
19/09/2001
Enviado ao Deputado.
21/06/2002
Devolvido e enviado à CFO.
09/05/2003
Redistribuído ao Dep.
Roberto Engler
. Ao PC.
13/05/2003
Enviado ao Deputado.
14/05/2003
Devolvido e enviado à CFO.
14/05/2003
Devolvido com parecer contrário.
20/05/2003
Aprovado o parecer.
22/05/2003
Enviado ao PC.
23/05/2003
Enviado ao STAM.
13/12/2005
62ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, rejeitado o parágrafo único do artigo 2º e rejeitada emenda da C.S.H..
21/12/2005
Publicado Autógrafo nº 26.617. (DA p.17)
21/12/2005
Aguardando Sanção
12/01/2006
Publicada a
Lei nº 12.222, de 11 de janeiro de 2006
. (DOE p. 1)
12/01/2006
Convertido na
Lei nº 12.222, de 11 de janeiro de 2006
20/03/2006
Arquive-se.
02/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.107
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
406 / 2003
favorável
Carlos Braga
Comissão de Constituição e Justiça
407 / 2003
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Jamil Murad
Comissão de Saúde
e Higiene
408 / 2003
contrário
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/12/2005
Autógrafo
26617
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0818/1999
2
12/01/2006
Lei
12222
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 374/1997
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