Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0826 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0826 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.732 / 2000
Ementa Institui o "Dia da Escola".
Data de Publicação 06/10/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029

Tramitação

Data Descrição
06/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
07/10/1999 Pauta de 1ª Sessão
15/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, C.E. - Comissão de Educação
20/10/1999 Enviado à CCJ.
20/10/1999 Entrada na CCJ, para distribuição
05/11/1999 Publicado requerimento solicitando tramitação de urgência (DA p. 26)
23/11/1999 Distribuido para o Dep. Edmir Chedid.
24/11/1999 Enviado ao Deputado.
01/12/1999 152ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
17/12/1999 Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
17/12/1999 Recebido com parecer favorável.
03/02/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
11/02/2000 Devolvido ao PC e enviado à CE.
11/02/2000 CE - Entrada
14/02/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
15/02/2000 CE - Distribuido ao Dep. Pedro Tobias.
16/02/2000 Enviado ao Deputado Pedro Tobias.
17/02/2000 Enviado ao STAM.
17/02/2000 Presidente solicita Relator Especial
17/02/2000 CE - Recebido com parecer favorável.
17/02/2000 CE - Juntado Pedido de RE.
23/02/2000 Designado Relator Especial pela CE, o Deputado Pedro Tobias
24/02/2000 Enviado ao Deputado.
28/02/2000 Solicitado devolução. Enviado ao STAM.
29/02/2000 Presidente solicita devolução.
29/02/2000 Devolvido com parecer de R.E. pela Comissão de Educação, favorável ao PL.
02/03/2000 Enviado ao STAM.
04/03/2000 Publicados os pareceres nº 273/00, da CCJ e nº 274/00, do Dep.Pedro Tobias (RE) pela CE, favoráveis (DA p. 05/06)
07/12/2000 93ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/2000 Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
11/12/2000 Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
15/12/2000 Ofício nº 8236/2000 entregue na ATL.
16/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.809 (DA, p.9)
09/01/2001 Publicada a Lei nº 10.732, de 08/01/2001 (DOE p.2)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00271/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Pedro Tobias Comissão de Educação          
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2000 Autógrafo 24809  
 
2 09/12/2000 Lei 10732 Governador  
3 15/12/2000 Ofício 008236  
4 05/11/1999 Req. Urgência 050751 Cesar Callegari  
 
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala