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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0020 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0020 / 1999
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 860 / 1999
Ementa
Altera a
Lei Complementar nº 674, de 1992
, que instituiu o Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para a Secretaria da Saúde e autarquia a ela vinculadas e o Sistema de Gratificação da Saúde.
Data de Publicação
20/10/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, GRATIFICAÇÃO DA SAÚDE,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 674/1992
, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, SALÁRIO, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.03.001
Tramitação
Data
Descrição
20/10/1999
Publicado no Diário da Assembléia
20/10/1999
126ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
21/10/1999
Pauta de Sessão Única - Urgência
21/10/1999
Publicado requerimento do Deputado
Milton Flávio
solicitando tramitação de urgência (DA p. 7)
21/10/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/10/1999
Enviado à CCJ.
21/10/1999
Aprovado o parecer do relator, Dep.Milton Flávio, favorável ao Pl com emenda, no congresso de comissões (CCJ,CSH e CFO)
21/10/1999
Recebido no PC e enviado ao STAM.
21/10/1999
34ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto e a Emenda
21/10/1999
Devolvido do STAM e enviado à CR.
21/10/1999
Entrada na CR. Distribuído p/ Dep.
Walter Feldman
. Recebido c/ parecer dando redação final. Aprovado o parecer. Enc. ao PC.
21/10/1999
Recebido no PC e enviado ao STAM.
22/10/1999
Publicado o parecer 1.132/99, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CSH/CFO (Favorável, com Emenda) - DA, p.13
22/10/1999
Publicado o parecer 1.134/99, da Comissão de Redação (DA, p.13)
22/10/1999
Pauta de Sessão Única - Redação final
23/10/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.416 (DA, p.18)
26/10/1999
Publicada a retificação do Autógrafo 24.416 (DA, p.19)
04/11/1999
Publicada retificação do Autógrafo 24.416 (DA p. 23)
06/11/1999
Publicada a Lei Complementar nº 860, de 05.11.99 (DOE, p.1)
28/03/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04937/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.03.001
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
propondo redação final
Walter Feldman
Comissão de Redação
favorável ao projeto com emenda
Milton Flávio
Comissão de Constituição e Justiça
,
Comissão de Finanças e Orçamento
,
Comissão de Saúde
e Higiene
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei Complementar(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/10/1999
Autógrafo
024416
Vanderlei Macris
2
06/11/1999
Lei Complementar
860
Governador
3
21/10/1999
Req. Urgência
045041
Milton Flávio
Total: 3 ocorrência(s)
1
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