Projeto de Lei n° 11, de 2004 ( PL 0011 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0011 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 11.799 / 2004
Ementa	Dá denominação de "João Ometto" ao trecho da Rodovia SP-151 compreendido entre o Município de Iracemápolis e a Rodovia SP-127.
Data de Publicação	11/02/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, IRACEMÁPOLIS (MUNICÍPIO), ROD. SP 127, ROD. SP 151, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Data	Descrição
11/02/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 11/02/2004
12/02/2004	Pauta de 1ª Sessão
18/02/2004	Pauta de 5ª Sessão
19/02/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
20/02/2004	Entrada na Comissão CCJ
10/03/2004	Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes
31/03/2004	Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2004	Entrada na Comissão CTC
22/04/2004	Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
13/05/2004	Recebido com parecer do relator Edmir Chedid aprovado ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2004	Aprovado o parecer do relator Edmir Chedid na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2004	Publicados: Parecer nº 972/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 973/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
24/06/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004	25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004	25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004	Publicado Autógrafo nº 26.123. (DA p. 11)
19/08/2004	Aguardando Sanção
10/09/2004	Publicada a Lei nº 11.799, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.1)
10/09/2004	Convertido na Lei nº 11.799, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
31/03/2004	972 / 2004	favorável	favorável	Valdomiro Lopes	Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2004	973 / 2004	favorável ad referendum	aprovado ad referendum	Edmir Chedid	Comissão de Transportes e Comunicações

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1	19/08/2004	Autógrafo	26123	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0011/2004
2	10/09/2004	Lei	11799	Lei ao Projeto de lei numero 11/2004
Total: 2 ocorrência(s)

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