Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0001 /1997

Referências

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Número Legislativo 0001 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.533 / 1997
Ementa Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo.
Data de Publicação 05/02/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores BANCO DO POVO, CRÉDITO, CRÉDITO POPULAR, CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR, CRÉDITO RURAL, FUNDO DE INVESTIMENTO, MICROEMPREENDIMENTO, MICROEMPRESA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.044 .

Tramitação

Data Descrição
05/02/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 10)
06/02/1997 Pauta de Sessão Única
07/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (65)
17/02/1997 DISTRIBUIÇÃO:Comissão de Constituição e Justiça(CCJ)Comissão de Economia e Planejamento(CEP)Comissão de Finanças e Orçamento(CFO)
17/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (s/n)
17/02/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/02/1997 Distribuído ao Dep. Cândido Galvão
25/02/1997 Presidente solicitou Relator Especial
17/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça (s/n)
17/03/1997 Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM
18/03/1997 Designado Relator Especial o Deputado Milton Flávio
18/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (498)
19/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (s/n)
19/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do Parecer da CCJ (514)
19/03/1997 Devolvido com parecer de RE pela CCJ favorável ao PL e à Emenda1 e contrário às emendas 2,3,4 e 5. Enviado ao STAM a pedido
20/03/1997 Publicado Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
20/03/1997 3ª Sessão Ordinária - Levantada
20/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (394)
21/03/1997 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 31 a 50, de 21 de março a 22 de abril de 1997, sem que tenha sido votado
22/04/1997 14ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda nº 01. Rejeitadas as Emendas nºs 2, 3, 4 e 5.
23/04/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (859)
23/04/1997 Reentrada para Redação Final. Enviado à Com. de Redação.
28/04/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação
29/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela Comissão de Redação (s/n)
29/04/1997 Designado Relator Especial o Deputado Vanderlei Macris
29/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (912)
29/04/1997 Recebido do Deputado Vanderlei Macris, Relator Especial, para publicação do Parecer da Comissão de Redação (s/n)
29/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (913)
30/04/1997 Publicado o Parecer nº625/97, da Comissão de Redação
30/04/1997 Pauta de Redação Úníca
30/04/1997 Recebido do DOL para o despacho de "Elabore-se o Autógrafo" (carga 814)
30/04/1997 Devolvido diretamente ao STAM pelo Dep. Vanderlei Macris com parecer favorável de Redação Final
01/05/1997 Publicado Autógrafo nº 23.581
01/05/1997 Publicada Lei 9.533, de 30 de abril de 1997
01/05/1997 Publicada a retificação do Parecer 625/97, da Comissão de Redação
01/05/1997 Publicada a retificação do parecer da Comissão de Redação
10/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (carga 2901)
05/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (carga 97)
30/05/2001 Recebido do Arquivo para consulta (carga s/nº).
05/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.044 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
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Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 01/05/1997 Autógrafo 023581 Mesa   (não existe documento)
2 07/02/1997 Emenda de Pauta 000005 Roberto Gouveia   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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3 07/02/1997 Emenda de Pauta 000004 Roberto Gouveia   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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4 07/02/1997 Emenda de Pauta 000003 Roberto Gouveia   (visualizar documento CARGA INFORMIX
5 07/02/1997 Emenda de Pauta 000002 Cândido Galvão   (visualizar documento CARGA INFORMIX
6 07/02/1997 Emenda de Pauta 000001 Cândido Galvão   (visualizar documento CARGA INFORMIX
7 01/05/1997 Lei 9533 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:7 ocorrência(s)
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