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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0002 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0002 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.705 / 1997
Ementa Dispõe sobre a ampliação do efetivo da Polícia Militar.
Data de Publicação 05/02/1997
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores EFETIVO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLICIAMENTO, PROGRAMA, REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, SEGURANÇA ESCOLAR, VIOLÊNCIA ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033

Tramitação

Data Descrição
05/02/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 14
06/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
07/02/1997 Pauta de 2ª Sessão
13/02/1997 Pauta de 3ª Sessão
14/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (91)
18/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão Constituição Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública / CFO - Comissão Finanças Orçamento
18/02/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (207)
19/02/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/02/1997 Distribuído ao Dep. Cândido Galvão
28/02/1997 Devolvido à CCJ com parecer favorável e contrário às emendas 1 e 2.
05/03/1997 Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Comn. de Seg. Pública
11/03/1997 Entrada na Comissão de Segurança Pública
13/03/1997 Distribuído ao Dep. Elói Pietá
18/03/1997 Devolvido à Com. de Seg. Pública com parecer favorável na forma da subemenda às emendas 1 e 2 e da emenda aditiva apresentada pelo relator.
19/03/1997 Vista ao Dep. Edson Ferrarini
24/03/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Segurança Pública
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
03/04/1997 Designado Relator Especial pela Comissão de Segurança Pública o Deputado Edson Ferrarini
03/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (680)
03/04/1997 Devolvido da vista. Enviado à Com. de Seg. Pública
08/04/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/04/1997 Devolvido com parecer de RE pela Com. de Seg. Pública, Dep. Edson Ferrarini, favorável e contrário às emendas 1 e 2. Enviado à CFO
25/04/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
26/04/1997 Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris solicitando Relator Especial.
28/04/1997 Designado o Deputado Sidney Cinti como Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento
28/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (902)
06/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (s/n)
06/05/1997 Devolvido com parecer de RE pela CFO, Dep. Sidney Cinti, favorável e contrário às emendas 1 e 2. Enviado ao STAM
07/05/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (981)
08/05/1997 Publicados os Pareceres 725/97, da Comissão de Constituição e Justiça, 726/97(de Relator Especial em substituição à Comissão de Segurança Pública), e 727/97(de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento)
17/06/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1269)
17/06/1997 32ª Sessão Extraordinária: Aprovado
17/06/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redigir a minuta do Autógrafo (carga 1530)e, de lá, em trânsito direto para o DOL para datilografar o Autógrafo
18/06/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (1279)
18/06/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição do Autógrafo (carga 1548) e, de lá, em trânsito direto para o DOL, para publicação do Autógrafo
18/06/1997 Reentrada para a elaboração do autógrafo. Enviado à DPL
18/06/1997 Devolvido ao DPL com a elaboração do autógrafo. Enviado à SPL.
19/06/1997 Publicado Autógrafo 23.617/97
21/06/1997 Publicada Lei 9.705, de 20 de junho de 1997
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1820)
21/10/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (2806)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e contrário às emendas        
favorável ao projeto e contrário às emendas      
favorável ao projeto e contrário às emendas                      

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/06/1997 Autógrafo 023617  
 
 
 
 
 
2 14/02/1997 Emenda de Pauta 000002 Waldir Cartola
3 08/02/1997 Emenda de Pauta 000001 Caldini Crespo  
4 21/06/1997 Lei 9705 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)

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