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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0008 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                                         
Número Legislativo 0008 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.858 / 1997
Ementa Dá a denominação de "José Luiz Pinto" à Escola Estadual de 1º Grau no Bairro de Gabriel Piza , em São Roque.
Data de Publicação 05/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Tramitação

Data Descrição
05/02/1997 Publicado no Diário Oficial pg.l4
06/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
17/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
18/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (99)
18/02/1997 Distribuição:Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) e Comissão de Educação(Artº 33)
19/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (222)
21/02/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/02/1997 Distribuído à Dep. Mariângela Duarte
13/03/1997 Devolvido à CCJ com parecer favorável
20/03/1997 Entrada na Comissão de Educação
20/03/1997 Aprovado o parecer do Relator, favorável. Enviado à Com. de Educação
21/05/1997 Redistribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto
11/06/1997 Devolvido à Com. de Educação com parecer favorável
07/08/1997 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM
07/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
29/09/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2510)
30/09/1997 Publicados o Parecer nº 1847/97, da Comissão de Constituiçao e Justiça, e o Parecer nº 1848/97, da Comissão de Educação
14/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2293)
14/10/1997 70ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do autógrafo (2757)
24/10/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2365)
30/10/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3022)
07/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
10/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3150)
11/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.774
25/11/1997 Publicada a Lei nº 9858, de 24/11/97
10/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (032)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável    
favorável   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/1997 Autógrafo 023774 Mesa Diretora  
 
 
2 25/11/1997 Lei 9858 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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