Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0208 /2004

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)   (visualizar documento LEI 11878)
Número Legislativo 0208 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.878 / 2005
Ementa Institui o "Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo".
Data de Publicação 03/04/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SELO VERDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Tramitação

Data Descrição
03/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 03/04/2004
06/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
14/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
15/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
19/05/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
20/05/2004 Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência pelo deputado Rodrigo Garcia. (DA página 13)
20/05/2004 70ª Sessão Ordinária aprovado requerimento de urgência.
03/06/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável
07/06/2004 Pedido de RE.À CCJ.
07/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
09/06/2004 Juntado pedido de R.E.
14/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela comissão CCJ
18/06/2004 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
18/06/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
24/06/2004 Juntado pedido de R.E.
30/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Salim Curiati, pela comissão CDMA
03/08/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/08/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
11/08/2004 Presidente solicita Relator Especial
11/08/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
13/08/2004 Juntado pedido de R.E.
16/08/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CFO
18/08/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2004 Publicados: Parecer nº 1.127/04, de RE pela CCJ, Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar¿favorável à proposição; Parecer nº 1.128/04, de RE pela CDMA, Deputado Antonio Salim Curiati¿favorável à proposição e Parecer nº 1.29/04, de RE pela CFO, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição. (DA p. 7)
20/08/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/12/2004 37ª Sessão Extraordinária
07/12/2004 37ª Sessão Extraordinária - figurou.
08/12/2004 39ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004 Publicado Autógrafo nº 26.182 ( DA pag. 10)
20/01/2005 Publicada a Lei nº 11.878, de 19 de janeiro de 2005. (DOE p. 1)
20/01/2005 Convertido na Lei nº 11.878, de 19 de janeiro de 2005
14/02/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2004 1127 / 2004 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
03/08/2004 1128 / 2004 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Defesa do Meio Ambiente   (visualizar documento)
18/08/2004 1129 / 2004 favorável favorável Campos Machado Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 30/12/2004 Autógrafo 26182 Autógrafo ao Projeto de lei numero 208/2004   (visualizar documento
2 20/01/2005 Lei 11878   (visualizar documento
3 20/05/2004 Req. Urgência 1 Rodrigo Garcia   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar