Projeto de Lei n° 15, de 1997 ( PL 0015 / 97 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0015 /1997

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0015 / 1997
Ementa	Dá a denominação de "Augusto de Oliveira Jordão"à Escola Estadual de 1º Grau da Vila Nova Santa Luzia", em Diadema.
Data de Publicação	06/02/1997
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, DIADEMA (MUNICÍPIO), ESCOLA, 1º GRAU
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 06/06/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.163

Tramitação

Data	Descrição
06/02/1997	Publicado no Diário Oficial pg. 03
07/02/1997	Pauta de 1ª Sessão
18/02/1997	Pauta de 5ª Sessão
19/02/1997	Recebido do DOL para distribuição (106)
19/02/1997	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artº 33)
19/02/1997	Enviado para Protocolo das Comissões (223)
21/02/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/02/1997	Distribuído à Dep. Mariângela Duarte
13/03/1997	Devolvido à CCJ com parecer favorável
20/03/1997	Entrada na Comissão de Educação
29/03/1997	Aprovado o parecer do Relator, favorável. Enviado à Com. de Educação
02/04/1997	Distribuído ao Dep. Jayme Gimenez
03/04/1997	Devolvido à Com. de Educação com parecer favorável
21/05/1997	Re-distribuído ao Dep. Milton Flavio
28/08/1997	Devolvido à Com. de Educação com parecer favorável
08/09/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (s/nº)
08/09/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para correção (2242)
08/09/1997	Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM
10/09/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação(s/nº)
11/09/1997	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2281)
12/09/1997	Publicados os pareceres 1585/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1586/97, da Comissão de Educação
11/11/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576)
11/11/1997	Aprovado no decorrer da 78ª Sessão Extraordinária
11/11/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3182)
19/11/1997	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2657)
20/11/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3297)
21/11/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
24/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3333)
25/11/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.818
11/12/1997	Entrou Veto Total
12/12/1997	Publicado Veto Total
12/12/1997	Recebido do DOL para distribuição (veto) (2932)
16/12/1997	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
16/12/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (3616)
16/12/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/02/1998	Re-distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto
09/02/1998	Devolvido à CCJ com parecer favorável ao Veto
10/02/1998	Presidente solicita Relator Especial
11/02/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (veto) para conferência e publicação (s/nº)
11/02/1998	Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM
12/02/1998	Enviado ao DOL para publicação do parecer (171)
13/02/1998	Publicado o Parecer nº 56, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça (Veto Total)
03/03/1998	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual)
03/03/1998	Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 18ª a 63ª (03 de março a 12 de maio de 1998), sem que tenha sido votado
13/05/1998	64ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto
19/05/1998	Recebido do DOL com a lei para assinatura do senhor Presidente (753)
20/05/1998	Enviado ao DOL para publicação da lei (891)
21/05/1998	Publicada a Lei nº 9977, de 20/5/98, promulgada pela ALESP (DA p. 1)
02/06/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (785)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.058
06/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.163

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável
		favorável ao projeto e contrário ao veto
		favorável

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	25/11/1997	Autógrafo	023818	Mesa Diretora
2	21/05/1998	Lei (§ 7ª - artigo 28)	9977	Paulo Kobayashi
3	18/05/1998	Ofício	003406	Paulo Kobayashi
4	12/12/1997	Veto Total	030074 /1997	Governador
Total: 4 ocorrência(s)

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