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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0340 /2004

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 0340 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.860 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Mogi Guaçu - APADA", em de Mogi Guaçu.
Data de Publicação 18/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.021

Tramitação

Data Descrição
18/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 18/05/2004
19/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
25/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
26/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
27/05/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
24/06/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, solicitando pedido de documentos ao Autor.
24/06/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Baleia Rossi, solicitando ao relator com documentos.
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2004 Publicados Parecer nº 1.678/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
07/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004 Publicado Autógrafo nº 26.240 ( DA pag. 12)
18/01/2005 Publicada a Lei nº 11.860, de 17 de janeiro de 2005. (DOE p. 3)
18/01/2005 Convertido na Lei nº 11.860, de 17 de janeiro de 2005
14/02/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.021

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1678 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/12/2004 Autógrafo 26240 Autógrafo ao Projeto de lei numero 340/2004   (visualizar documento
2 18/01/2005 Lei 11860 Lei ao Projeto de lei numero 340/2004   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)

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