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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0390 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0390 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.885 / 2005
Ementa Altera a Lei nº 11.640, de 2004, que denominou "Avelina Palma Losso" a Escola Estadual do Bairro de Santa Rosa, em Piracicaba.
Data de Publicação 03/06/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LEI ESTADUAL 11640/2004
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Tramitação

Data Descrição
03/06/2004 81ª Ordinária Aprovado o requerimento de urgência
03/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 03/06/2004
03/06/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/06/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
04/06/2004 Pauta por 01 (uma) Sessão-urgência
08/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
14/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
18/06/2004 Pedido de RE.À CCJ.
21/06/2004 Juntado pedido de R.E.
23/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Arnaldo Jardim, pela comissão CCJ
23/06/2004 Designado R.E. Deputado Arnaldo Jardim
25/06/2004 Entrada na Comissão de Educação
03/08/2004 Distribuído ao Deputado Edson Gomes
03/08/2004 Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo., do relator especial Arnaldo Jardim, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004 Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável ao substitutivo, pela Comissão de Educação
17/08/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
18/08/2004 Publicados: Parecer nº 1.121/04, da CCJ-favorável à proposição, na forma do Substitutivo e Parecer nº 1.122/04, da CE- favorável à proposição na forma do Substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
18/08/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/09/2004 26ª Sessão Extraordinária - levantada (art. 106, IV da XI CRI).
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto.
14/12/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
15/12/2004 Entrada na Comissão de Redação
15/12/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
15/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
16/12/2004 Publicado Parecer nº 1.810/04, da CR. (DA p.10)
02/02/2005 Pauta por 01 (uma) Sessão- Redação
05/02/2005 Publicado o Autógrafo nº 26.262. (DA. p. 12)
23/02/2005 Publicada a Lei nº 11.885, de 22 de fevereiro de 2005. (DOE p. 1)
23/02/2005 Convertido na Lei nº 11.885, de 22 de fevereiro de 2005
25/02/2005 Aguardando Sanção.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/08/2004 1121 / 2004 favorável favorável na forma do substitutivo. Arnaldo Jardim Comissão de Constituição e Justiça  
06/08/2004 1122 / 2004 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Edson Gomes Comissão de Educação  
15/12/2004 1810 / 2004 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Macris Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/02/2005 Autógrafo 26262 Autógrafo ao Projeto de lei numero 390/2004  
2 23/02/2005 Lei 11885 Governador  
3 04/06/2004 Req. Urgência 1 Arnaldo Jardim  
Total: 3 ocorrência(s)

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