Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 401 /2004

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 401 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.195 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Victo Simeoni" ao viaduto localizado no km 170,400 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, em Cordeirópolis.
Data de Publicação 05/06/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.049

Tramitação

Data Descrição
05/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 05/06/2004
08/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
16/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
17/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
18/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
27/08/2004 Devolvido sem parecer
27/10/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
08/12/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
29/04/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
05/07/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
05/07/2005 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/11/2005 Publicados: Parecer nº 3.166/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.167/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
30/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2005 66ª Sessão Extraordinária - levantada
19/12/2005 67ª Sessão Extraordinária - aprovado.
22/12/2005 Publicado Autógrafo nº 26.649. (DA p.41)
22/12/2005 Aguardando Sanção
07/01/2006 Publicado Lei nº12.195, de 06 de janeiro de 2006 -DOE pg.03
07/01/2006 Convertido em Lei nº12.195, de 06 de janeiro de 2006
10/04/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.049

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/07/2005 3167 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
08/12/2004 3166 / 2005 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 22/12/2005 Autógrafo 26649 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0401/2004   (visualizar documento
2 07/01/2006 Lei 12195 Governador   (visualizar documento
3 22/12/2005 Minuta de Autógrafo Minuta   (visualizar documento
4 21/12/2005 Ofício 9679 Ofício ao Projeto de lei numero 0401/2004   (visualizar documento
Total:4 ocorrência(s)
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