Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 36 /2005

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 36 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.384 / 2006
Ementa Dá denominação de "Domingos Pascon" à passarela de pedestres localizada no km 169,090 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Santa Gertrudes.
Data de Publicação 19/02/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Tramitação

Data Descrição
19/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 19/02/2005
22/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
24/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
25/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
28/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/03/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
03/03/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2005 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
27/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
31/01/2006 Republicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 15)
07/03/2006 20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência
07/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/03/2006 Publicados: Parecer nº 339/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 340/06, da CTC¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 17)
14/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2006 16ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
26/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.856. (DA p. 16)
26/04/2006 Aguardando Sanção
11/05/2006 Publicada a Lei nº 12.384, de 11.05.2006 .
19/06/2006 Arquive-se.
23/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 339 / 2006 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
07/03/2006 340 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Eli Corrêa Filho Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 26/04/2006 Autógrafo 26856 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0036/2005   (visualizar documento
2 12/05/2006 Lei 12384 Governador   (visualizar documento
3 26/04/2006 Minuta de Autógrafo Minuta   (visualizar documento
4 25/04/2006 Ofício 3976 Ofício ao Projeto de lei numero 0036/2005   (visualizar documento
5 27/12/2005 Req. Urgência Edmir Chedid   (visualizar documento
Total:5 ocorrência(s)
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