Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 525 /2004

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 525 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.934 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública a "Academia Descalvadense de Letras, Artes, Ciências e Educação - ADELACE", em Descalvado.
Data de Publicação 18/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DESCALVADO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/06/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.029

Tramitação

Data Descrição
18/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 18/08/2004
19/08/2004 Pauta de 1ª Sessão
19/08/2004 Pauta de 1ª sessão.
20/08/2004 Pauta de 2ª sessão.
23/08/2004 Pauta de 3ª sessão.
24/08/2004 Pauta de 4ª sessão.
25/08/2004 Pauta de 5ª sessão.
26/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
27/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/12/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Afonso Lobato, pedido de documentos ao Autor.
02/02/2005 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/02/2005 Devolvido com cota do Relator, Deputado Afonso Lobato, ,ao autor com pedido de documentos.
17/02/2005 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/03/2005 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2005 Publicado Parecer nº 195/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
09/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/05/2005 11ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/05/2005 Publicado Autógrafo nº 26.332 (DA p. 63)
08/06/2005 Publicada a Lei nº 11.934, de 7 de junho de 2005. (DOE p. 1)
08/06/2005 Convertido na Lei nº 11.934, de 7 de junho de 2005.
16/06/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2005 195 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 21/05/2005 Autógrafo 26332 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0525/2004   (visualizar documento
2 08/06/2005 Lei 11934 Lei ao Projeto de lei numero 525/2004   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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