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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0902 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0902 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.736 / 2000
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Rio Claro.
Data de Publicação 10/11/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, RIO CLARO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/01/2001 - Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 00034/2001)

Tramitação

Data Descrição
10/11/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
11/11/1999 Pauta de 1ª Sessão
18/11/1999 Pauta de 5ª Sessão
26/11/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo
29/11/1999 Entrada na CCJ.
02/12/1999 Distribuido para o Dep. Edmir Chedid.
02/02/2000 Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
03/02/2000 Recebido com parecer do relator, favorável.
15/02/2000 Aprovado o parecer do relator.
21/02/2000 Devolvido ao PC e enviado à CET.
21/02/2000 Entrada na CET.
22/02/2000 Distribuído ao Senhor Dep. Paulo Julião.
28/02/2000 Enviado ao Deputado.
03/04/2000 Enviado à CET.
03/04/2000 Recebido com o parecer favorável do relator da CET.
23/05/2000 Aprovado o parecer do relator da CET.
25/05/2000 Enviado ao STAM.
30/05/2000 Publicados os pareceres: 901/2000, da CCJ (Favorável); 902/2000, da CET (Favorável) (DA, p.4)
07/12/2000 93ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/2000 Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
11/12/2000 Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
15/12/2000 Ofício nº 8239/2000 entregue na ATL.
16/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.812 (DA, p.9)
09/01/2001 Publicada a Lei nº 10.736, de 08/01/01 (DOE p.2)
17/01/2001 Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 00034/2001)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Paulo Julião Comissão de Esportes e Turismo      
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2000 Autógrafo 24812  
 
2 09/12/2000 Lei 10736 Governador  
3 15/12/2000 Ofício 008239  
Total: 3 ocorrência(s)

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