Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 581 /2004

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 581 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.925 / 2005
Ementa Dá a denominação de "José Castellano Junior" ao viaduto localizado no km 3 da Rodovia Fausto Santomauro - SP 127, em Rio Claro.
Data de Publicação 15/09/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RIO CLARO (MUNICÍPIO), ROD. SP 127, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Tramitação

Data Descrição
15/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 15/09/2004
16/09/2004 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
24/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
08/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária-aprovado reqerimento de urgencia
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2004 Distribuído ao Deputado Said Mourad
15/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
15/12/2004 Recebido com parecer do relator Said Mourad favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2004 Aprovado o parecer do Deputado Said Mourad, favorável, "ad referendum"
16/12/2004 Publicados: Parecer nº 1.821/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.822/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
16/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado.
08/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.287 (p. 14)
08/03/2005 Aguardando Sanção
25/03/2005 Publicada a Lei nº 11.925, de 24 de março de 2005. (DOE p. 3)
25/03/2005 Convertido na Lei nº 11.925, de 24 de março de 2005
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2004 1821 / 2004 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
15/12/2004 1822 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Said Mourad Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 08/03/2005 Autógrafo 26287 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0581/2004   (visualizar documento
2 25/03/2005 Lei 11925 Governador   (visualizar documento
3 15/12/2004 Req. Urgência Rodrigo Garcia   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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