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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 704 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 704 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.504 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Angelim Uliana" ao viaduto localizado no km 158,870, da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Tietê.
Data de Publicação 23/11/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 300, TIETÊ (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.063

Tramitação

Data Descrição
23/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 23/11/2004
24/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
30/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
02/12/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2005 Distribuído ao Deputado João Caramez
08/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2006 21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Campo Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
30/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
30/05/2006 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum na forma do substitutivo, e contrário ao substitutivo da CCJ., pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/06/2006 Publicados: Parecer nº 1046/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1047/06, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
03/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo da CTC, prejudicados o Projeto e o Substitutivo da CCJ.
14/12/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2006 Entrada na Comissão de Redação
15/12/2006 Distribuído ao Deputado Sidney Beraldo
19/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
19/12/2006 Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo propondo redação final, pela Comissão de Redação
20/12/2006 Publicado Parecer nº 1.730/06, da Comissão de Redação. (DA p. 14)
20/12/2006 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
20/12/2006 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2006 Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.997 (DA p. 20)
22/12/2006 Aguardando Sanção
28/12/2006 Publicada a Lei nº 12.504, de 27 de dezembro de 2006. (DOE p.1)
28/12/2006 Convertido na Lei nº 12.504, de 27 de dezembro de 2006
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.063

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 1046 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
30/05/2006 1047 / 2006 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo, e contrário ao substitutivo da CCJ. João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
19/12/2006 1730 / 2006 propondo redação final propondo redação final Sidney Beraldo Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2006 Autógrafo 26997 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0704/2004 Mesa Diretora  
2 28/12/2006 Lei 12504 Governador  
3 21/12/2006 Ofício 10531 Ofício ao Projeto de lei numero 0704/2004 Mesa Diretora  
4 09/03/2006 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 4 ocorrência(s)
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