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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 19 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 19 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.197 / 2006
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Vida Jovem", na Capital.
Data de Publicação 12/02/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Carlos Stangarlini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.050

Tramitação

Data Descrição
12/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 12/02/2005
15/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
16/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
17/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
21/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
22/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31,I e §1º, 5 c.c. artigo 33,II da 'XII C.R.I.'.
25/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
23/08/2005 199ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência..
23/08/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/08/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
24/08/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
26/08/2005 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Analice Fernandes, devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/09/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
10/10/2005 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Analice Fernandes, Recebido com pedido de documentos ao Autor.
31/10/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
29/11/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável ad referendum
29/11/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2005 Publicado Parecer nº 3.233/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
03/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2005 66ª Sessão Extraordinária - levantada
19/12/2005 67ª Sessão Extraordinária - aprovado.
22/12/2005 Publicado Autógrafo nº 26.652. (DA p.41)
22/12/2005 Aguardando Sanção
07/01/2006 Publicado Lei nº12.197, de 06 de janeiro de 2006 -DOE pg.03
07/01/2006 Convertido em Lei nº12.197, de 06 de janeiro de 2006
17/04/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.050

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2005 3233 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2005 Autógrafo 26652 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0019/2005  
2 07/01/2006 Lei 12197 Governador  
3 22/12/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 21/12/2005 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 0019/2005  
5 24/08/2005 Req. Urgência De autoria do deputado José Carlos Stangarlini, declara de utilidade pública a "Associação Vida Jovem", na Capital. Ricardo Trípoli  
Total: 5 ocorrência(s)
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