SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 51 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
51 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.533 / 2007
Ementa
Dá a denominação de "Osvaldo Luiz Brambilla" à passagem de nível inferior, localizada no km 448,535 da Rodovia Comandante "João Ribeiro de Barros" - SP 294, em Marília.
Data de Publicação
24/02/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, MARÍLIA (MUNICÍPIO), PASSAGEM DE NÍVEL, RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062
Tramitação
Data
Descrição
24/02/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 24/02/2005
25/02/2005
Pauta de 1ª sessão.
28/02/2005
Pauta de 2ª sessão.
01/03/2005
Pauta de 3ª sessão.
02/03/2005
Pauta de 4ª sessão.
03/03/2005
Pauta de 5ª sessão.
04/03/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
08/03/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
31/05/2005
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2005
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
07/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ad referendum na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/03/2006
Publicados: Parecer nº 381/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 382/06, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do Plenário. (DA p.14)
15/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006
40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006
44 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo prejudicado o Projeto
14/12/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2006
Entrada na Comissão de Redação
15/12/2006
Distribuído ao Deputado
Sidney Beraldo
19/12/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
19/12/2006
Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo propondo redação final, pela Comissão de Redação
20/12/2006
Publicado Parecer nº 1.732/06, da Comissão de Redação. (DA p. 15)
20/12/2006
Pauta de 1ª Sessão-Redação
20/12/2006
Pauta de 1ª sessão.
21/12/2006
Pauta de 2ª sessão.
28/12/2006
Recebido pelo Governador em: 28/12/2006 - prazo para sanção: 19/01/2007.
29/12/2006
Publicado Autógrafo nº 27.022 (DA p. 5)
29/12/2006
Aguardando Sanção
18/01/2007
Publicada a
Lei nº 12.533, de 17 de janeiro de 2007
(DOE p. 01 )
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062
Votação nas Comissões
19/12/2006 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/12/2006
1732 / 2006
propondo redação final
propondo redação final
Sidney Beraldo
Comissão de Redação
31/05/2005
381 / 2006
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
382 / 2006
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável ad referendum na forma do substitutivo
Eli Corrêa Filho
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/12/2006
Autógrafo
27022
Autógrafo ao Projeto de lei numero 51/2005
Mesa Diretora
2
18/01/2007
Lei
12533
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala